Lula manda base conter CPI até decisão do Supremo

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Brasília – Em reunião no Palácio do Planalto com representantes dos partidos aliados para tratar da crise aérea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos líderes de partidos aliados que agora resta somente esperar a decisão da Justiça sobre a CPI do Apagão Aéreo. "Vamos aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse Lula, segundo participantes da reunião.

Lula esteve reunido com o Conselho Político, formado por líderes e presidentes de 12 partidos que compõem a base do governo no Congresso. Os participantes deixaram o encontro repetindo a estratégia de evitar ao máximo a abertura da investigação.

"Os líderes da base são contra a CPI e eu vou além, acho que uma CPI só colocaria mais lenha na fogueira e atrapalharia o país", disse o líder do PT, Henrique Fontana (RS). "Os líderes da base concordam que não há porque discutir um assunto que já foi exaurido e está arquivado" disse Jovair Arantes (PTB-GO), líder do partido.

No dia 21 de março, depois de vários dias de embate entre governo e oposição, o plenário da Câmara arquivou o requerimento que criava a CPI por por 308 votos a 141. Com isso a oposição recorreu ao Supremo.

Na semana passada, o ministro Celso de Mello concedeu liminar obrigando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a desarquivar o requerimento de criação da CPI.

No mesmo despacho o ministro decidiu que a publicação da criação da CPI deve aguardar o julgamento da questão pelo plenário do Supremo, o que está previsto para ocorrer no fim de abril ou começo de maio.

Deputados da oposição pediram ontem ao presidente interino do STF, ministro Gilmar Mendes, que antecipe para a próxima semana o julgamento do mandado de segurança que determinará se a CPI será ou não instalada na Câmara.

O argumento da oposição é que a demora pode "esfriar" o caso e dar mais tempo ao governo para recompor na base o discurso contra a CPI. Mendes disse que irá transmitir à presidente do STF, Ellen Gracie, o interesse dos deputados em uma decisão imediata.

Mas a antecipação do julgamento é improvável. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, disse que enviará o seu parecer até o fim da próxima semana – e o ministro Celso de Mello irá esperá-lo antes de submeter seu voto ao plenário do STF.

Os deputados disseram que, se o STF demorar, buscarão alternativas. "Trabalhamos com a expectativa de que o mandado de segurança ser julgado na próxima semana. Se não for, há vários caminhos: uma CPI mista ou do Senado", disse o líder do DEM (ex-PFL), Onyx Lorenzoni (RS).