Lula pode “reempossar” Rondeau hoje

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Curitiba – Se cumprir o anunciado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reconduzir ao Ministério das Minas e Energia, Silas Rondeau, que no dia 22 de maio afastou-se da pasta por ter seu nome envolvido no esquema de fraudes em licitações públicas encabeçado pela empresa Guatama. A quadrilha foi desmantelada pela Operação Navalha da Polícia Federal. Rondeau é investigado porque teria recebido R$ 100 mil para favorecer a empresa em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A idéia da recondução do ex-ministro à pasta causou descontentamento a parlamentares e a cientistas políticos. Segundo o líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), a recondução de Rondeau soa como um deboche à opinião pública e à sociedade. A base aliada também fez críticas. O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), sugeriu que o governo aguarde o fim das apurações para devolver-lhe o cargo. "A não ser que ele (Lula) tenha informações seguras de que não há envolvimento algum (de Rondeau)", afirmou Castro.

Cientistas políticos dizem que Lula está se precipitando. O doutor em relações internacionais e coordenador das Faculdades Santa Cruz, Hugo Meza Pinto, acredita que o presidente deveria esperar o fim das investigações para trazer Rondeau de volta ao governo. Já a professora de ciências políticas da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Luzia Helena Herrmann de Oliveira, afirma que essa decisão tira a legitimidade da Polícia Federal (PF).

O Ministério Público e a PF consideram que há fortes indícios de participação do ex-ministro no esquema, mas ainda não têm elementos suficientes para oferecer a denúncia contra ele. As subprocuradoras-gerais da República Célia Regina Delgado e Lindôra Araújo, que preparam a denúncia, examinam documentos apreendidos e laudos de perícias para reunir evidências que fortaleçam a acusação e garantam a abertura da ação penal.

Morosidade

Caso Lula não reconduza Rondeau à pasta ou não indique outro nome para o posto, o tão cobiçado Ministério das Minas e Energia completa hoje 49 dias sem um líder. E a falta de liderança compromete projetos relacionados ao PAC.

Para a professora Luzia, a estabilidade do ministério é um dos fatores importantes para o desenvolvimento das políticas da pasta e há um ritmo que não deve ser interrompido. Segundo ela, a falta de um ministro oficial causa dois prejuízos mais visíveis.

"(O primeiro é) para o PAC, o setor energético é crucial e a instabilidade sobre quem vai dirigir a pasta acaba atrasando o projeto como um todo; (o segundo é) no Legislativo, o apoio dos partidos às políticas de governo passa pelo compromisso do presidente em oferecer ministérios – e o de Minas e Energia é muito cobiçado. Essa indefinição deixa ainda mais instável o apoio do Legislativo ao governo", diz ela.

A cobiça por esse ministério se deve às cifras que o acompanham. Somente o PAC destina à pasta R$ 274,8 bilhões dos R$ 503,9 bilhões totais do programa. O dinheiro será aplicado em 600 obras até o fim do mandato do presidente Lula. Além disso, o orçamento da pasta para este ano é de mais de R$ 5,411 bilhões, quando, por exemplo, o do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não passa do R$ 1,1 bilhão.

Meza Pinto concorda com Luzia. Segundo ele, o PAC, por ser uma composição multiministerial, acaba preterido pela falta de comando. "O PAC é administrado pelos ministérios ligados à infra-estrutura. A falta de um comandante em um dos principais ministérios técnicos afeta qualquer política de crescimento do governo", diz ele.

E não são apenas cientistas políticos que criticam essa falta de liderança. O diretor técnico da consultoria em Energia, Enercons, Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, enfatiza que a falta de um chefe à frente da pasta prejudica os projetos. Ele cita como exemplo as licenças para a construção de hidrelétricas que não são liberadas. "Do lado de lá tem a ministra do meio ambiente (Marina Silva) que não libera as licenças e, do lado de cá (das Minas e Energia), não tem ninguém para defender a construção dessas hidrelétricas", diz ele.

O fato é que o desejo de trazer Rondeau de volta explica o motivo de Lula não ter confirmado Márcio Zimmermann (indicado pelo PMDB no início de junho) como titular da pasta.