Lula reforçará guerra da CPMF

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Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá entrar em campo para resolver o impasse no Senado sobre a prorrogação da alíquota de 0,38% da CPMF até 2011. Foi o que propôs ontem o presidente da República em exercício, José Alencar, durante reunião com os líderes dos partidos na Casa. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, que também conversou com os senadores, esse encontro pode ocorrer na próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto.

Já Alencar negou que o governo faça ameaças. "Estamos aqui para dialogar com o Senado. Não viemos aqui para impor nem ameaçar. Somos todos responsáveis", disse. "O governo não faz ameaças, nunca houve um governo tão respeitador e democrático como este." A reunião entre representantes do governo e líderes partidários, além do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), durou cerca de duas horas e meia.

Em busca de um acordo para aprovar sem modificações o texto original da Proposta de Emenda Constitucionalm (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF, o governo ofereceu uma proposta para os líderes partidários de oposição. Pela proposta, o governo isentaria da cobrança da CPMF os trabalhadores com renda mensal de até R$ 1.700.

A oposição, entretanto, sinalizou que não pretende aceitar assim fácil qualquer proposta do governo. "Só agora, depois da posição contrária que adotamos, estão fazendo essa oferta. É claro que não vamos aceitar. O governo já havia pactuado a alíquota de 0,08% para a CPMF. Gato escaldado tem medo de água fria. Essa proposta não nos satisfaz. Desta vez, queremos proteger o contribuinte mais pobre", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que não dá para confiar nessa oferta. "Como vamos confiar no governo? O que nós queremos é o fim da contribuição. O governo promete, depois não faz nada." A desconfiança da oposição se baseia no fato de a proposta de isenção precisar ser ratificada por meio do envio de um projeto de lei ao Congresso. Como a tramitação do projeto de lei é lenta, a oposição desconfia que a matéria poderá não sair do papel.

O governo federal poderá isentar da cobrança da CPMF quem recebe até R$ 1.200 mensais, com a possibilidade de elevar a isenção para quem tem salários de até R$ 1.700. A exclusão da cobrança valeria para quem tem duas contas bancárias – uma delas sendo poupança –, evitando, assim, a cobrança do imposto.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), afirmou que nem considerou a alternativa como possibilidade de negociação. Segundo ele, os tucanos querem reduzir a alíquota de 0,38% e diminuição da carga tributária de uma forma geral no país. "Para o PSDB, é tudo conto da Carochinha. Nós não vamos cair de novo nesse conto", disse.