Maioria dos governadores apóia CPMF até 2011

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São Paulo – Em meio à polêmica provocada em torno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal já conta com a ajuda da maioria dos estados brasileiros em sua campanha para aprovar no Senado a emenda que estende até 2011 a cobrança do tributo. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmou o apoio formal de pelo menos 15 governadores ao chamado imposto do cheque. Apesar de não terem respondido à enquete, outros três estados – Paraná, Rio e Sergipe – se somam à lista e elevam esse número para 18, já que seus governadores apoiaram publicamente a prorrogação ao longo das últimas semanas.

Vale lembrar que o governador Roberto Requião ressaltou, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) em Curitiba, no último dia 18, que a CPMF é um dos tributos mais justos, porque incide também – e principalmente – sobre grandes movimentações financeiras. "Quem reclama da CPMF é o capital financeiro, que já tem seus lucros extraordinários, recordes", destacou. Requião lembrou que, em 1996, foi um dos que, junto com então ministro da Saúde, Adib Jatene, tomou a iniciativa de viabilizar a criação do tributo. "É uma contribuição extremamente justa, porque taxa fundamentalmente as operações financeiras", assinalou.

A tropa de choque em favor da contribuição sobe para pelo menos 20 estados, se considerados os governadores que trabalham nos bastidores pela aprovação. É o caso dos tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). De olho na cadeira de presidente da República a partir de 2010, os dois governadores têm interesse em assegurar que a receita anual de quase R$ 40 bilhões gerada com a CPMF continue a abastecer os cofres públicos.

Nem Aécio nem Serra responderam à enquete encaminhada a todos os governos estaduais. A assessoria do governador mineiro não atendeu aos pedidos da reportagem, assim como Acre, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. Serra, por sua vez, integra o grupo dos que avisaram que não se pronunciariam sobre o assunto. Na mesma lista estão ainda Amazonas, Paraíba, Paraná e Rio, sendo que os dois últimos se limitaram a confirmar a posição favorável à prorrogação da CPMF.

Apesar da resistência de alguns estados em comentar publicamente o assunto, todos os 15 governadores ouvidos no levantamento se disseram favoráveis a estender a cobrança por mais quatro anos, independentemente de estarem ou não alinhados com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Os recursos apurados são essenciais para o financiamento do Estado brasileiro, particularmente dos serviços públicos essenciais, como SUS", afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em referência ao Sistema Único de Saúde. "É o único imposto brasileiro pago por ricos e pobres", afirmou o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Na mesma linha, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), disse se tratar de uma "contribuição justa". "Paga mais quem ganha mais", avaliou. Independentemente das razões que os levam a apoiar a CPMF, todos os 15 governadores que participaram do levantamento acreditam que o governo federal conseguirá aprovar a prorrogação da contribuição. Mesmo quem defende alterações no texto que aguarda votação no Senado avalia que a emenda tende a passar do jeito que está.