Rio de Janeiro - A Pnad revelou que o trabalho infantil perdeu força no Brasil de 2007 para 2008. A taxa de ocupação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos caiu de 10,8% em 2007 para 10,2% no ano seguinte, de acordo com os dados divulgados ontem pelo IBGE. O resultado significa que, em 2008, 367 mil pessoas desta faixa etária deixaram de trabalhar, em comparação ao ano anterior.
A tendência de redução no trabalho infantil vem se mantendo desde 2006. O ritmo da queda, no entanto, não agrada a especialistas. Segundo a pesquisa, 4,5 milhões de crianças e adolescentes estavam ocupadas em 2008.
Para a gerente de programas e projetos da Fundação Abrinq, Denise Cesario, o governo tem boas políticas para a redução do trabalho infantil, mas "está muito distante de garantir o direito das crianças e adolescentes".
Segundo ela, o maior desafio é diminuir a ocupação nesta faixa etária no meio rural, que concentrava 35,5% das crianças ocupadas.
A pesquisa do IBGE mostra que o perfil do trabalho infantil segue sendo masculino, agrícola e sem registro.
No Brasil, o trabalho infantil é proibido por lei até os 13 anos. Dos 14 aos 15, o adolescente pode trabalhar apenas na condição de menor aprendiz, o que implica uma série de cuidados adicionais por parte do empregador. O emprego comum só pode se dar a partir dos 16 anos. A intenção da lei é proteger a criança e permitir que ela complete os seus estudos.
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