Mais transparente, pregão on-line reduz número de queixas

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A prefeitura de Curitiba fez 869 licitações em 2000 (sem contar as de obras públicas) e respondeu a 23 recursos administrativos ou judiciais questionando o resultado, ou seja, 2,64% das concorrências. As licitações subiram para 2.744 no ano passado, mas os 12 recursos representaram apenas 0,43% do total. A explicação estaria no uso dos pregões eletrônicos, que responderam por 2.519 dessas compras. Mais confiável e transparente na avaliação dos administradores, o sistema on-line ajudou a reduzir as queixas também contra o governo do estado, segundo o Departamento Estadual de Administração de Materiais (Deam).

O governo estadual e a prefeitura passaram a usar o sistema em 2003, o primeiro gerenciado pelo Banco do Brasil (que deu início aos pregões eletrônico no país), ao passo que o segundo foi criado pelo Instituto Curitiba de Informática. A nova forma de licitação não só gera economia e maior controle sobre as compras das administrações públicas como também possibilita a participação de empresas concorrentes que antes sofriam restrições por causa da distância. O processo eletrônico permite, por exemplo, que uma empresa de Roraima vença uma licitação no Paraná, o que antes era quase impossível.

As facilidades do processo eletrônico ajudaram no fracionamento das compras em mais licitações ou lotes, conforme as necessidades do governo. A lentidão do sistema convencional dificultava, por exemplo, a compra de produtos diversos para a merenda escolar. Antes, uma licitação para compra de bolachas doces e salgadas limitaria a concorrência aos fornecedores que tivessem as duas. Hoje, a dinâmica do novo método facilita o fracionamento em dois lotes distintos. Isso tem aumentado a participação de fornecedores antes excluídos.

O assessor técnico de informações da Secretaria Municipal de Administração, Paulo Celso Pereira Vianna Júnior, diz que em apenas um pregão houve 2,5 mil lances para compra de produtos da área da saúde. Isso possibilita a participação de mais empresas e abre a possibilidade de melhores ofertas para a administração pública. No sistema convencional, diz Vianna, isso não seria possível.