Mar de inquéritos acende luz vermelha

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O coração da investigação criminal de Curitiba está prestes a enfartar por falta de estrutura, espaço físico, funcionários e condições de trabalho para fiscalizar cerca de 39 mil inquéritos policiais, número que deve chegar a 50 mil até o fim do ano. A Vara de Inquéritos Policiais (VIP) de Curitiba, famosa por ser o braço da Justiça em grandes operações policiais nacionais, estaduais e locais, trabalha além do limite. A conseqüência do excesso de trabalho, pelo volume de inquéritos, é a prescrição de muitos delitos e a impunidade para criminosos.

A VIP surgiu há cerca de três anos, na esteira da antiga Central de Inquéritos. Hoje, ela atende aos 13 distritos policiais da capital, 19 delegacias especializadas, a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual, o distribuidor criminal e tudo que envolver crime na alçada da Justiça Estadual. Mas o que falta para ela cumprir a sua missão social? Falta exatamente estrutura, funcionários e mais um juiz para dar expediente todos os dias.

A VIP recebe diariamente inquéritos policiais instaurados na capital, com pedidos de dilação de prazo para terminar as investigações. Existem ainda as chamadas medidas cautelares – como prisões temporária e preventiva, quebras de sigilo telefônico, bancário e fiscal – e outros serviços, como o plantão judiciário, feito por outros funcionários. Mas sua competência não se esgota aí.

A Vara de Inquéritos Policiais também recebe pedidos de direito de resposta previstos pela Lei de Imprensa. Entre as famosas operações policiais está a que mandou fechar os bingos em Curitiba, enquanto imperava no país a farra das liminares investigadas recentemente pela operação Furacão.

No limite

Segundo Inaura Martins, responsável pela Vara de Inquéritos Policiais, o cartório que decide sobre as grandes operações pode ter seu espaço físico saturado nos próximos dois anos. "São movimentados cerca de 500 inquéritos por dia", informou. A vara não tem mais lugar para guardar inquéritos, arquivá-los ou para depositar objetos apreendidos. Atualmente, ela ocupa um andar no Fórum Criminal de Curitiba, mas o espaço não é suficiente.

Além disso, falta mão-de-obra especializada para limpar algumas prateleiras lotadas. Uma delas tem cerca de dois mil inquéritos parados há cerca de dois anos. "Na pilha estão casos em que o Ministério Público solicitou documentos necessários para verificar se já houve prescrição antecipada", explica Inaura.

O juiz Pedro Luís Sanson Corat, titular da VIP, afirma que o ideal seria ter "dois juízes fixos, mais estrutura e funcionários, ou criar mais uma Vara de Inquéritos Policiais para Curitiba". Já Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, que atua como juiz substituto no Fórum Criminal e despacha na VIP, ressalta que "mesmo com todo o serviço que envolve réus presos e pedidos de liberdad, o despacho é feito em 24 horas, sempre em dia".

Apesar da sobrecarga de serviço, muitos delegados só têm elogios ao trabalho "abnegado" dos funcionários, estagiários e juízes da Vara de Inquéritos Policiais. "Eles estão fazendo além do possível", diz Miguel Stadler, titular do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Já o delegado Marcus Vinícius Michelotto, titular da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas, afirma que os servidores se "desdobram" e que "precisariam de pelo menos o triplo da estrutura para atender à demanda".

Dez anos

Entre os cerca de 39 mil inquéritos estão casos antigos e não terminados, alguns da década de 90, como um investigado há quase dez anos pelo 3.º Distrito Policial. Ele apura os crimes de pirataria, violação de direitos autorais e sonegação fiscal, a partir da apreensão de quatro mil fitas cassetes (a metade é virgem) no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, em 1998. Segundo o delegado-adjunto Celso Neves, a investigação continua porque o Ministério Público solicitou novas diligências para localizar o produtor das fitas.

Nos quase dez anos, o inquérito continua sendo enviado regularmente à Vara de Inquéritos Policiais para solicitar novos prazos. Segundo informações do 3.º Distrito Policial, o inquérito acabou de voltar da VIP, mas terá de retornar, porque o escrivão que atua no caso está em férias.

O caminho dos inquéritos para pedir dilação de prazo é o seguinte: os documentos saem da delegacia, vão para a Corregedoria da Polícia Civil, seguindo à Vara de Inquéritos Policiais, que os repassa ao Ministério Público Estadual, voltando à Vara de Inquéritos Policiais. Na volta para a delegacia, os inquéritos passam de novo pela Corregedoria. O vaivém demora uma semana, em média. No caso do inquérito da pirataria há um agravante – as fitas apreendidas ocupam cerca de 20 caixas e dividem espaço com centenas de objetos, 700 armas e outras provas apreendidas de investigações policiais.