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PEM está entre melhores do estado

Integrantes da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB- PR) estiveram em Maringá no dia 5 de setembro para verificar a situação das unidades penais da cidade.

De acordo com os apontamentos do grupo, a situação da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) é uma das melhores do estado. Na época, a presidente da comissão, Isabel Mendes, apontou a boa qualidade de manutenção da PEM. "Entre as unidades que nós já visitamos é a melhor situação. Deveria servir de exemplo no estado."

Entre os pontos positivos, Isabel salientou a boa distribuição de presos entre as celas e a qualidade da comida oferecida.

As regiões Noroeste e Centro-oeste do Paraná ganharão 878 novas vagas prisionais até o final de 2014. No total, 544 delas virão com a construção da Cadeia Pública de Campo Mourão e 334 com a ampliação da capacidade da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). A informação foi anunciada pela secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.

A criação de vagas fará parte do pacote de construção e ampliação de unidades prisionais no Paraná. No total, a previsão é de que sejam criadas 6.348 novas vagas em todo o estado. A quantidade prevista para as regiões Noroeste e Centro-oeste representam 13,8% do total.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), os projetos foram aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, com investimentos de R$ 160 milhões, sendo R$ 130 milhões em recursos federais e o restante do estado.

Vagas na região

A construção da Cadeia Pública de Campo Mourão vai disponibilizar 544 novas vagas prisionais, especialmente para condenados da região Centro-oeste. Assim como as demais obras anunciadas pelo governo estadual, a construção da cadeia deve ser concluída nos próximos dois anos.

Na região Noroeste, a ampliação das vagas da PEM vai dobrar a capacidade da unidade – o salto será de 330 vagas para 664. Atualmente, cerca de 130 vagas estão ocupadas.

A assessoria de imprensa da Seju explica que as 200 vagas obsoletas da unidade devem ser preenchidas até o final deste ano para, assim, dar início ao projeto de ampliação.

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