Semana agitada na Câmara
Os vereadores realizam a primeira sessão ordinária de 2011 na próxima quinta-feira (3), às 16 horas, quando os vereadores devem ser reunir para definir o destino dos R$ 3,4 milhões economizados pela Câmara em 2010 e devolvidos à Prefeitura em dezembro.
Antes disso, está marcada para terça-feira (1º) a posse da vereadora Márcia Socreppa (PSDB), que deixa o cargo de secretária da Educação. Primeira suplente do PSDB, ela assumirá a vaga deixada por Evandro Júnior, que foi eleito deputado estadual nas últimas eleições.
No dia seguinte, a partir das 16 horas, haverá sessão especial para a escolha das novas Comissões Permanentes do Legislativo - Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento (CFO), Políticas Gerais (CPG) e Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)- e também para a indicação dos líderes e vice-líderes das bancadas da Casa.
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A Câmara de Maringá deve discutir em fevereiro uma proposta para reduzir o número de assessores parlamentares. A medida é uma resposta diante da denúncia criminal apresentada mês passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com as investigações, pelo menos seis servidores públicos batiam o ponto na Câmara, mas, efetivamente, não trabalhavam.
Segundo o presidente do legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), a intenção é de que o projeto de lei com as mudanças entre em vigor até março deste ano. Pela proposta, cada vereador terá direito a cinco assessores no máximo. Atualmente, a Câmara de Maringá conta com cerca de 90 assessores, sendo que alguns parlamentares tem a disposição quase dez funcionários.
Por enquanto, os funcionários dos gabinetes recebem salários que variam de R$ 500 a R$ 5 mil reais por mês. Cada vereador tem uma verba de até 12 mil para gastar com a as contratações, limite que pode ser cancelado.
"Nós queremos acabar com essa flexibilidade que os vereadores tem para contratar assessores. Ele pode fazer a opção de contratar menos pagando bem ou contratando mais com salário maia baixo. Isso faz com que haja um inchaço dentro do gabinete", explicou para a reportagem da RPC TV Maringá.
Além de limitar o numero de assessores, a proposta também prevê definir o salário dos assessores e também quais atividades pra esse cargo, uma forma de facilitar a fiscalização do trabalho realizado tanto na câmara quanto fora dela.
A medida segue orientação da Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público, que no início deste mês deu o prazo de 60 dias para que o legislativo aumentasse a eficiência no controle do comparecimento dos assessores, além de disciplinar as tarefas externas realizadas por estes funcionários.
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