A Justiça determinou, por meio de decisão liminar, que o Hospital Universitário (HU) de Maringá atenda, em até 72 horas, mais três pacientes que estão na fila de espera por cirurgia ortopédica. É a terceira decisão judicial emitida nos últimos meses determinando ao HU a realização de cirurgias ortopédicas.
A liminar foi concedida nesta terça-feira (21) pelo juiz Abílio de Freitas, da 7ª Vara Cível de Maringá, que atendeu pedido do Ministério Público (MP).
As pacientes dão Maria Zulia Silva do Carmo, 31 anos, internada há 16 dias; Francisca Vitória de Carvalho, 82 anos, internada há 15 dias; e Ana Matilde de Oliveira, 83 anos, internada há 16 dias. As cirurgias ortopédicas pelas quais elas aguardam são de média complexidade.
Caso descumpra a determinação, o hospital e o município terão de pagar R$ 1 mil de multa por dia e por paciente não operado. Na decisão, o juiz ressalta que "a demora do tratamento, além de causar-lhes sofrimento desnecessário, poderá levar a um agravamento de seu estado de saúde, ou, pelo menos, poderá tornar mais complexo o procedimento e a própria recuperação".
HU não poderá suspender atendimento por 180 dias
A diretoria do Hospital Universitário (HU) de Maringá enviou, na semana passada, um ofício para a Prefeitura de Maringápedindo o descredenciamento no atendimento na área de ortopedia. No entanto, a liminar concedida nesta terça-feira (21) pela 7ª Vara Cível de Maringá diz que o hospital deverá manter o atendimento por 180 dias.
Caso o HU seja descredenciado antes, o hospital e a Prefeitura terão de pagar multa de R$ 5 mil por paciente não atendido. Na decisão, o juiz Abílio de Freitas, questiona a falta de estrutura alegada pelo HU para pedir o descredenciamento.
"Oportuno destacar que a alegada falta de estrutura, apontada pelo HU para justificar a interrupção dos tratamentos, deve ser vista ao menos com reservas, já que é notório que há décadas vem ele prestando serviços desta natureza, devendo ser apurado porque somente agora a questão da falta de estrutura se tornou óbice à realização dos procedimentos", escreveu o juiz na liminar.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital Universitário (HU) de Maringá, que não pode atender a ligação, por volta das 11h45 desta quarta-feira (22).
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