Justiça determina mudança nas cores de prédios públicos

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A Justiça concedeu uma liminar obrigando o prefeito de Nova Londrina (na região Noroeste do estado) Dornelis José Chiodelli (DEM), a mudar as cores dos prédios públicos do município. Na cidade, escolas, ginásios, lixeiras, placas e até caminhões da coleta do lixo são identificados pelas cores laranja e amarelo, as mesmas que marcaram a campanha que elegeu o atual chefe do Executivo.

A medida foi tomada após denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa. "A Justiça entendeu que a identificação pessoal dele [do prefeito] naquela campanha está sendo usada agora com estas cores, ou seja, ele quer marcar um bem público com as características que ele usou naquela campanha e isso não pode de forma alguma", explicou o promotor Tiago José Pinheiro, em entrevista para a RPC TV Paranavaí.

A decisão judicial está obrigando a pintar tudo com outras cores em no máximo dez dias. Para isso, ele não poderá utilizar verbas públicas, ou seja, terá que pagar com o próprio dinheiro. Por telefone, Chiodelli afirmou para a RPC TV que não havia sido informado da decisão até a noite de terça-feira (17) . Ele também se defendeu, dizendo que a pintura de prédios públicos com as mesmas cores usadas na sua campanha foram somente coincidências.

Cores do Japão

Caso semelhante ocorreu em Quarto Centenário (na região Centro-Oeste do Paraná). Em fevereiro deste ano, o Ministério Público (MP) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito Osvaldo Ishikawa (PSB), para que fosse substituído o vermelho dos prédios públicos por amarelo, que segundo o prefeito, está presente na bandeira do município.

De acordo com a promotoria, as cores branco e vermelho poderiam configurar uma promoção pessoal, já que o prefeito tem ascendência japonesa. A tonalidade utilizada em cerca de cinco prédios públicos poderia ferir princípios da impessoalidade e, consequentemente, configuraria improbidade administrativa.