A Câmara de Maringá deve discutir novamente na próxima terça-feira (18) a revogação do artigo 39 do Projeto de Lei Complementar que ficou conhecido como "Lei das Casas Geminadas". A confirmação foi dada pelo presidente do legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), que também solicitou reforço policial para evitar tumultos como os que ocorreram nas sessões em que a proposta seria votada.
No fim do mês passado, o vereador John Alves (PMDB) tirou a camiseta no meio do plenário, impedindo a votação do projeto que revoga a exigência de um cadastro para a construção de casas geminadas, episódio que acabou rendendo uma suspensão de dez dias ao parlamentar.
Já na última terça-feira (11) o líder do governo Heine Macieira (PP) apresentou novo requerimento pedindo regime de urgência, mas a proposta não foi votada novamente.
Na ocasião, vários manifestantes estiveram na Câmara exigindo a retirada da pauta. Alguns inclusive subiram nas poltronas e nas muretas, fazendo algazarra. "Quando não é o vereador é quem visita a Câmara. Essa bagunça não pode acontecer. Por isso, vamos pedir auxílio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Se as pessoas atrapalharem novamente os trabalhos da casa, a sessão será suspensa e eles serão retirados do auditório", declarou.
Grupo inicia campanha em defesa das casas geminadas em Maringá
Movimento formado por construtores, lojas de materiais de construção e moradores começou nesta sexta-feira (14) a distribuição de panfletos e cartazes questionando cadastro defendido pela prefeitura. O artigo 39 dá prazo de um ano para que donos de terrenos com menos de 400 m2 em loteamentos aprovados até 2009 cadastrem na prefeitura a intenção de construir casas geminadas.
Segundo um dos representantes do grupo, André Sanches, a campanha contará com 10 outdoors, além de 10 mil cartazes e 100 mil panfletos que além de apresentar as justificativas do grupo também quais são os vereadores que assumiram que vão votar a favor das casas geminadas, os que estão indecisos e a lista dos que são "contra o povo". Neste grupo foram colocados o prefeito Silvio Barros (PP), além dos vereadores Heine Macieira e John Alves.
Ainda de acordo com Sanches, o projeto de lei proposto pelo Executivo é uma tentativa de impedir que os trabalhadores morem em Maringá por meio de uma barreira econômica. "Para a grande maioria, a única forma de comprar uma casa própria é por meio do financiamento ou da auto construção, que é feito pela casa geminada".
Os panfletos que serão distribuídos em Maringá informam que a proibição das casas geminadas vai inviabilizar o programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida". "Continuará sendo permitida a construção de duas casas no mesmo terreno , porém, uma na frente e outra nos fundos. Dessa forma, não é possível ter duas escrituras e com isso não se pode financiar pelo programa".
O comunicado do grupo ainda supõe que a prefeitura esteja representando interesse de grandes grupos do setor imobiliário."Como a construção das casas geminadas é concorrente direta destes grupos, eles tentam eliminar a concorrência para vender com mais facilidade os seus apartamentos e inclusive com preços maiores, em virtude da falta desta concorrência".
Líder do governo questiona movimento
O líder do governo na Câmara, Heine Macieira (PP), informou que o movimento contrário ao cadastro das casas geminadas está mentindo. "Trata-se de um grupo raivoso de desordeiros que defendem seus interesses particulares. Eles estão preocupados com os bolsos deles e não com a população. Eu não dou a mínima para eles".
Macieira ainda ressalta que o projeto do Executivo não é contra as casas geminadas, apenas estabelece um cadastro para os interessados. "É uma proposta que traz melhor qualidade de vida para a cidade, mas está ferindo interesses particulares", declarou.
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