"Realmente foi um valor considerado abusivo, mas é um direito da prerrogativa do vereador", disse vereador acusado
- RPC TV Cultura
O Ministério Público (MP) abriu ação civil pública contra três vereadores de Engenheiro Beltrão por fraude em participação em cursos. A denúncia começou depois que o Paraná TV mostrou gastos excessivos com diárias pagas aos vereadores com dinheiro público. MP acredita que o prejuízo para Câmara Municipal chegue a R$ 51 mil.
O dinheiro, supostamente desviado, deveria ter sido usado para pagamento de diárias em hotéis para vereadores e funcionários da Câmara, além de outros custos de viagem. Francisco de Assis Alves, Sandra Maria Alves e Juarez Ruffa são os parlamentares acusados de desvio e apropriação indevida de recursos públicos.
A promotoria apurou que muitos dos certificados apresentados pelos vereadores e que comprovariam a participação em cursos, eram comprados ou falsos. Em alguns casos, o curso sequer existia.
O MP também alega que Francisco de Assis Alves, presidente da Câmara, era o responsável por coordenar o desvio do dinheiro. Sozinho, ele chegou a gastar quase R$ 20 mil em despesas com viagens. Ele ainda teria subornado uma funcionária que facilitava o esquema da farra das diárias.
"Ela simulava e escrevia eventos dos quais ela não participou e recebia as diárias em nome dela. Em duas dessas ocasiões, ele (Alves) a gratificou com R$ 1,5 mil", disse José de Abreu Neto, promotor que apresentou denúncia.
A reportagem do Paraná TV tentou entrar em contato com o presidente da Câmara, mas o telefone celular ficou o tempo todo desligado e ele não foi encontrado para comentar as denúncias.
Em 9 de julho, ele havia admitido os gastos excessivos com diárias. "Realmente foi um valor considerado abusivo, mas é um direito da prerrogativa do vereador", disse Alves, na ocasião.
Os outros citados também foram procurados. O irmão de Ruffa disse que ele estava viajando. Já no trabalho da vereadora Sandra informaram que ela saiu de férias.
Certificados
O promotor afirma que as investigações do MP vão continuar, mas, a partir de agora, ao lado do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional de Proteção das Promotorias do Patrimônio Público e do MP de Santa Catarina. A parceria buscará identificar empresas que teriam participado do esquema, fornecendo certificados falsos de participação em congressos que os vereadores e a servidora pública alegaram que assistiram.
Além de denúncias criminais, o promotor também protocolou uma representação na Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão, para que a Casa tome as providências necessárias. Segundo Neto, depois que o escândalo ganhou repercussão na cidade, Alves deixou a presidência e Sandra e Zuffa renunciaram ao cargo de secretários, todos na mesa diretora da Câmara. "No entanto, eles não tiveram os mandatos cassados e a servidora pública, até onde sei, continua trabalhando."
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