Novo sistema da Justiça quer tornar mais ágil processos no Noroeste do PR

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A partir desta quinta-feira (28), a Justiça Federal do Paraná inicia uma série de solenidades para a instalação da nova versão do Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) em todas as suas subseções. Em fevereiro será a vez da região Noroeste contar com o sistema que promove economia e agilidade no andamento de processos judiciais.

A Justiça Federal estima que 70% do tempo de um processo seja gasto com tramitações burocráticas, período que seria amenizado com o E-proc, no qual a ação deve demorar até cinco vezes menos para ser encerrada. "Por meio desse sistema nós podemos eliminar a burocracia e diminuir o prazo dos processos, que em Maringá levam pouco mais de um ano para serem concluídos em média", explica Anderson Furlan da Silva, diretor da subseção de Maringá.

O E-proc chega à região no dia 8 de fevereiro em Umuarama, com uma solenidade às 17 horas na sede da Justiça Federal. No dia seguinte, o sistema será lançado em Paranavaí (às 10 horas na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB) e Campo Mourão (às 17 horas, também na OAB). Já no dia 10, será a vez de Maringá, com solenidade na Câmara Municipal, a partir das 17 horas.

A partir de 2007, todos os Juizados Especiais Federais na 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) passaram a ajuizar ações apenas por meio eletrônico. A Justiça Federal estima que a economia com o novo sistema (desde o início da instalação em 2002), é de cerca de R$ 26 milhões, dinheiro que foi investido na implantação do E-proc nas Varas Federais de toda a região sul do país.

E-proc

Segundo a assessoria de comunicação da 4ª Região da Justiça Federal, o E-proc possibilita que todas as ações sejam ajuizadas do escritório do advogado ou da sede da entidade representada pelo procurador, assim como petições e envio de documentos. Apenas os processos anteriores à implantação do E-proc permanecem no papel, mas progressivamente toda a Jurisdição funcionará pelo sistema digital.

Com o E-proc, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve economizar cerca de 50 toneladas de papel por ano. "Gastando menos papel, nós estaremos respeitando as normas ambientais, além de obter economia de recurso", ressalta Anderson da Silva, diretor da subseção de Maringá.

Versão V2

A versão V1 do processo eletrônico, desenvolvida inicialmente para atender aos Juizados Especiais, foi base para a nova versão, V2, com nova tecnologia e alterações necessárias para atender as necessidades dos processos das varas comuns, especializadas ou não. O sistema foi desenvolvido por servidores do quadro funcional da 4ª Região, o que permitiu adequá-lo às especificidades do judiciário, com baixo custo. Para utilizar o sistema, o profissional deve realizar um cadastro no portal da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br) e validá-lo no órgão, onde servidores prestam assistência aos usuários.