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Em quase duas semanas, 13 pessoas foram presas e mais de seis mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce)de Maringá. Segundo o delegado Fernando Ernandes Martins, o trabalho está sendo realizado desde o último dia 13 em sete estabelecimentos comerciais localizados na região central da cidade."Muitas das pessoas encaminhadas ao Nurce já contam com passagens pela polícia por crime de violação de direito autoral. Algumas delas com passagens por crimes contra o patrimônio", explicou o coordenador regional do grupo policial.

De acordo com a polícia, os DVDs eram comercializados pelo valor de R$ 3 a R$ 5 a unidade e eram adquiridos pelos vendedores pelo valor de R$ 0,85. O comércio deste tipo de material é crime previsto no artigo 184 do Código Penal, cuja pena é multa e reclusão de dois até quatro anos.

"Além do prejuízo aos fabricantes de discos e artistas, tal pratica criminosa tem prejudicado comerciantes legalmente regularizados, muitos deles demitindo funcionários e fechando lojas ou mudando o ramo de atividade. Outro prejudicado é o Estado que deixa de arrecadar impostos (ICMS)", além de que tal pratica tem sido utilizado para o fomento do crime organizado", explicou Martins por nota encaminhada à imprensa.

Ações da Nurce continuam

O delegado ressaltou que policiais à paisana estão percorrendo as ruas e estabelecimentos comerciais na intenção de efetuar a prisão em flagrante de envolvidos na venda de mídias falsificadas. Segundo Martins, comerciantes que autorizam vendedores ambulantes a oferecer materiais piratas aos clientes, podem ser enquadrados como co-autores dos crimes. Denúncias podem ser feitas pelo telefone do Nurce (44) 3226 3855.

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