Lei Seca será aplicada no vestibular
Assim como em outras edições, uma Força Tarefa fará um trabalho de fiscalização durante o período de vestibular da Universidade Estadual de Maringá (UEM). As ações integradas serão desenvolvidas por órgãos públicos, entidades e instituições, que buscam coibir exageros em festas, som alto e a venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro do campus e nas imediações da universidade.
A lei é válida entre os dias 9 e 12 de julho para o quadrilátero entre a Avenida Colombo e a Rua Vitória, e a Avenida Morangueira e a Rua Quintino Bocaiúva, com exceção para a Rua Vitória e a Avenida Morangueira. Dentro do quadrilátero, estão isentos do cumprimento da lei os estabelecimentos comerciais que não vendem bebidas alcoólicas para consumo no local, como mercados e supermercados.
Os estabelecimentos comerciais que venderem bebidas alcoólicas neste período podem ser multados em R$ 5 mil e ambulantes em R$ 500 mais a apreensão da mercadoria, se pego em flagrante. Quem consumir bebidas alcoólicas nas vias do quadrilátero terá o produto apreendido e descartado.
O projeto da "Patrulha do Som" pode ser iniciada durante o Vestibular de Inverno da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que acontece entre os dias 10 e 12 de julho. A informação foi dada pelo secretário municipal de Relações Interinstitucionais, Luiz Sorvos, que pretende realizar a operação juntamente com os trabalhos da Força-Tarefa, grupo que busca coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na região próxima a universidade. "Estamos só fazendo alguns ajustes e devemos definir isto ainda esta semana", afirmou.
A medida havia sido anunciada em maio pelo prefeito Silvio Barros (PP) com o objetivo de coibir abusos de poluição sonora e promover a apreensão de equipamentos de som automotivo. No entanto, mais de um mês depois, as operações ainda não foram realizadas por questões burocráticas.
Entre os entraves, estaria o respaldo jurídico para a realização das apreensões, evitando que a prefeitura possa ser alvo de ações judiciais. "Vamos fazer os trabalhos de forma legal, com laudo de apreensão e processo administrativo. Para isso estamos acertando a ação com ação todos os atores deste trabalho", explicou.
Outro problema era a falta de um espaço para receber os veículos apreendidos. No entanto, Sorvos disse que a Secretaria dos Transportes (Setran) já providenciou um local para esta finalidade, que terá capacidade de receber cerca de dois mil veículos.
Com relação aos decibelímetros (aparelhos que fazem a medição do som), Sorvos cogita emprestar aparelhos da Secretaria do Meio Ambiente. "A administração municipal já está providenciando os instrumentos por meio de licitação. Provisoriamente devemos usar aparelhos emprestados", afirmou.
Durante o anúncio do projeto no mês passado, o prefeito Silvio Barros (PP) declarou que a patrulha terá a finalidade de autuar os proprietários de veículos que circularem pela cidade com o volume de som acima dos decibéis permitidos para horário e local determinados.
"Comprovada a irregularidade a aparelhagem de som será apreendida e destruída, com retomada irreversível para o proprietário", assegurou na ocasião.
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