Pelo menos 42 prefeituras do Paraná devem fechar nesta quarta-feira

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As 16 prefeituras ligadas à Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) e outras 26 filiadas à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) devem fechar as portas nesta quarta-feira (18) e aderir ao manifesto proposto pela Associação do Municípios do Paraná (AMP). As prefeituras reivindicam medidas compensatórias para conter a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal. O funcionamento dos paços municipais devem voltar ao normal na quinta-feira (19).

As prefeituras da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), região de Maringá, não devem parar por enquanto.

O presidente da Amocentro e prefeito de Manoel Ribas, Valentin Darcin, disse que seu município perdeu cerca de R$100 mil, apenas em fevereiro. "Nós vivemos, basicamente do repasse do FPM Qualquer queda importante agrava muito a situação financeira das nossas prefeituras", explicou.

Também nesta quarta, a AMP promove assembleia em Curitiba, a partir de 9h, para tratar do assunto. Segundo nota da associação, será formada uma comissão de prefeitos para discutir o tema, e a AMP não descarta adotar medidas mais drásticas. O FPM é a principal fonte de receita de 70% das 399 cidades do Paraná. A queda do Fundo ocorrida este ano foi provocada pelas perdas de receita do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda - as duas principais fontes de receita do FPM.

Em Kaloré, cerca de 70 quilômetros de Maringá, a verba diminuiu cerca de 60% esse mês em relação ao mês anterior. "No dia 10 de março recebemos R$ 166 mil bruto. Foram descontados R$ 122 mil referente a dívidas que o município tem com o governo, nos sobrando apenas R$ 44 mil.Considerando a cota mínima de investimento na saúde e educação, nos resta apenas R$ 9 mil", explicou o prefeito Adrian Canello.

Como acontece em todos os municípios, a prefeitura de Kaloré ainda tem duas parcelas do FPM para receber em março, mas estas já estão comprometidas com a folha de pagamento dos funcionários. Por isso, a prefeitura tem que trabalhar apenas com o dinheiro que sobrou da primeira parcela. A saída é fazer cortes, que prejudicam os moradores. As máquinas utilizadas para obras em Kaloré, que antes já trabalhavam em ritmo lento, agora pararam de vez. Nem mesmo o cascalhamento está sendo feito.

Em entrevista ao Paraná TV, o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Fadel, afirmou que a tendência nos próximos meses é piorar. Para ele, a primeira providência que as prefeituras devem tomar é cortar os cargos comissionados e os serviços que são feitos com recursos municipais, como melhorias em estradas rurais e limpeza pública. "Todos eles devem ser reorganizados para não prejudicar a população", ressaltou Fadel.

Segundo ele, 25% das prefeituras do Paraná estão com os salários de seus funcionários atrasados

Outro ponto que será tratado na assembleia desta quarta-feira trata do repasse de verba para o transporte escolar. Em 2008, o Governo do Estado disponibilizou R$45 milhões para as prefeituras, e para este a AMP espera um repasse de pelo menos R$50 milhões.