Pensando em municipalizar os serviços da Sanepar, vereadores farão viagem a MG

Preocupados com o possível fim do contrato entre a Sanepar e a Prefeitura de Maringá, que, conforme decisão da Justiça, pode ocorrer em agosto deste ano, dois vereadores da cidade visitarão, nos próximos dias, Uberlândia/MG e Uberaba/MG, onde o sistema de tratamento de água e esgoto é municipalizado. A visita é a última etapa dos estudos de uma comissão formada por cinco parlamentares que, há quase seis meses, está levantando informações técnicas sobre saneamento básico.

As cidades mineiras foram escolhidas porque têm porte semelhante ao de Maringá – Uberaba é um pouco menor que a Cidade Canção, enquanto Uberlândia se parece com Londrina. A ideia dos vereadores é avaliar o custo e a qualidade do serviço nesses municípios. Depois das visitas, as informações serão reunidas em um relatório, que será apresentado à Câmara.

O presidente da comissão, Mário Veri (PT), diz que a escolha dos parlamentares que viajarão será feita ainda nesta semana, por consenso. Também integram o grupo Flávio Vicente (PSDB), Aparecido Zebrão (PP), Dr. Sabóia (PMN) e Paulo Soni (PSB). A viagem, que acontecerá em 8 e 9 de março, será custeada pela Câmara. Ainda não há, contudo, uma previsão de gastos.

"Formamos a comissão para avaliar o que será melhor para a cidade: municipalizar o serviço ou continuar com a Sanepar? Também queremos criar parâmetros para avaliar a qualidade que a Sanepar presta na nossa cidade", diz Verri.

Os parlamentares já visitaram Marechal Cândido Rondon, no Oeste do estado, que também municipalizou o tratamento de água e agosto. Eles também colheram informações do saneamento de Londrina e Cascavel, que, assim, como Maringá, têm contrato com a Sanepar. Após a visita a Minas, eles pretendem comparar essas informações, de forma a aponta a solução mais adequada para a cidade.

Verri disse que não é possível antecipar os resultados obtidos até agora, "Ainda estamos elaborando relatório. O cruzamento de dados será feito mais tarde. Além disso, vamos divulgar o relatório todo de uma vez."

Validade do contrato é questionada na Justiça

Apesar do trabalho dos vereadores, o vencimento do contrato entre a Sanepar e a Prefeitura de Maringá é questionado na Justiça. Na decisão mais recente, no início de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a anulação do aditivo contratual firmado em 1996, que permite a companhia seguir na cidade até 2040. Na prática, a decisão de TJ-PR estabelece que o contrato segue valendo, pelo menos até o julgamento do processo.

O aditivo polêmico é questionado pelos vereadores e pelo Ministério Público, porque não passou pela Câmara Municipal. Em decisão anterior à do TJ-PR, o juiz Airton Vargas da Silva, da 2ª Vara Civel de Maringá, concedeu liminar contra a prorrogação do contrato.

Verri diz que a comissão não concentra esforços nessa questão, que está sendo acompanhada pelo departamento jurídico da Câmara. "Nosso foco é buscar as melhores soluções para a cidade", diz. A previsão inicial era de que o trabalho da comissão fosse concluído no ano passado, mas a eleição de Verri para a presidência do PT municipal e a vasta agenda de votações que dominou a Casa no fim do ano, atrasaram o trabalho.