Polícia Federal deve investigar crime de estelionato no caso Uningá

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As supostas irregularidades na concessão de bolsas do Prouni na Uningá, em Maringá, devem ser investigadas também pela Polícia Federal. O Procurador da República, Carlos Alberto Sztoltz, espera apenas juntar os esclarecimentos pedidos ao Ministério da Educação para dar seguimento ao caso, o que significa pedir abertura de inquérito policial para investigar suposta prática de estelionato. Em relação à possibilidade da entrada da PF, o procurador declarou nesta segunda-feira (17): "As ações civil e penal estão sendo encaminhadas e indicam esse caminho".

A Uningá, instituição de ensino de Maringá,concedeu bolsas do Prouni a três jovens de classe alta. O caso foi denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no começo de maio. Sztoltz foi o procurador designado para tratar da situação. "A Uningá já protocolou resposta, mas não há novidade em relação à nota que foi divulgada à imprensa", disse o procurador.

O comunicado citado por Sztoltz foi, inclusive, a última manifestação pública da faculdade em relação às denúncias. Nela, a instituição informa que, ao contrário do que a reportagem do Fantástico veiculou, não recebe do governo federal restituição dos valores de mensalidades que deixa de receber. Também não há isenção de impostos, visto que a Uningá é uma instituição sem fins lucrativos, e essa prerrogativa já garante a isenção tributária, explicava o texto divulgado em 4 de maio. Nesta segunda-feira, a reportagem voltou a procurar a direção da instituição, mas não recebeu retorno.

Para o procurador, desde o surgimento das denúncias, os indícios de estelionato já apareciam. "Hoje mesmo (segunda-feira, 17) falei com o MEC e me informaram pelo telefone que estão dando prioridade ao caso. A Uningá deve responder ao MEC no procedimento interno aberto por eles e em seguida esses documentos serão remetidos ao MPF e à Advocacia Geral da União", explicou.

O estelionato é o principal crime a ser investigado pela Polícia Federal, mas outros podem surgir, entre os quais, a falsificação de documentos. "No inquérito policial as provas serão consolidadas", disse Sztoltz. Para o procurador, a resposta do MEC será um elemento a mais para pedir a entrada da PF na investigação, mas os indícios existentes são fortes o suficiente para isso.

O caso

O Fantástico mostrou que as três jovens residentes em bairros nobres da cidade ganharam a bolsa integral do Prouni, programa federal para universitários carentes. Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari cursavam Medicina na Uningá gratuitamente desde 2008. Com as bolsas, elas deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades. Por mês, cada aluno paga R$ 3,2 mil.

Em 30 de abril, um dia depois de a faculdade ser ouvida sobre o assunto, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido pelo Prouni em 2010, por não apresentarem a documentação necessária. O Ministério da Educação desmentiu a informação e esclareceu que a faculdade cancelou as duas bolsas depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem.

A terceira estudante envolvida no escândalo pediu o cancelamento do benefício por conta própria. Milena Lacerda Colombari era a única das alunas que permaneceu com a bolsa ativa depois do surgimento das denúncias.

Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo inclusive responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos. Quanto às três jovens, o MEC informou que elas podem responder na Justiça, além de devolver o dinheiro público. Atualmente, 450 mil estudantes fazem faculdade graças ao Prouni. Ano passado, devido a irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições desvinculadas do programa.

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