Empresas serão investigadas
A denúncia das irregularidades gerou reação de governantes, oposição e órgãos de controle externo em Curitiba e em outros locais. A prefeitura determinou abertura de procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Consilux. A empresa paranaense, que recebe cerca de R$ 950 mil por mês para operar e manter 140 radares e 50 lombadas eletrônicas na capital, foi flagrada pelo Fantástico oferecendo pagamento de propina pela assinatura de contrato.
Além disso, ela já teria apagado multas dos radares, atendendo pedidos. Apesar da investigação, todos os equipamentos de controle de velocidade continuam operando normalmente.
Maringá é um dos municípios que contratou os serviços da Dataprom, empresa citada no programa Fantástico (da Rede Globo), no domingo (13), por suposto envolvimento em esquemas de manipulação de licitações. A empresa, com sede em Curitiba, venceu processo licitatório realizado pela prefeitura maringaense em janeiro deste ano.
A Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial LTDA. foi a única participante em uma licitação (por registro de preços) para aquisição de controladores de semáforos destinados à sinalização semafórica da Maringá. A empresa comercializou vinte controladores semafóricos pelo valor de R$ 248 mil (R$ 12,4 mil por unidade).
Em fevereiro de 2010, a mesma empresa foi contratada para prestar serviços para manutenção com fornecimento de peças para os aparelhos eletrônicos de controle de semáforos. O valor determinado foi de 30 mil, com inexigibilidade de licitação, ou seja, sem a exigência para a realização de um processo licitatório.
A reportagem entrou em contato com o diretor de licitações da prefeitura, Valdir Pignata, que preferiu não comentar o assunto. Já o diretor de engenharia de trânsito da Secretaria dos Transportes (Setran), Gilberto Purpur, informou que o processo licitatório realizado em Maringá foi feito corretamente e não está relacionado com as denúncias exibidas pela TV Globo no domingo (13).
"Não há nada de irregular. A licitação foi feita para adquirir a parte eletrônica dos semáforos, que foram obtidos com valores bem abaixo. Quero deixar claro que Maringá não adquiriu equipamentos de fiscalização de nenhuma das empresas citadas na matéria", explicou. A Dataprom também foi procurada, mas não retornou o contato.
Empresas são denunciadas por supostas fraudes
A reportagem do Fantástico exibida no domingo (13) apontou que várias empresas que operam radares no Brasil age de maneira fraudulenta. No caso da Dataprom, a matéria mostrou um vendedor da empresa oferecendo negócios mais lucrativos para prefeituras. Gravado por uma câmera escondida, Alexandre Matschinke afirmou: "Se tu me 'der' abertura para eu ir lá e montar o teu projeto inteiro, 'você' vai me falar: 'Eu quero 15%, eu quero 10%'. Eu coloco isso no valor". Ele também admite que o custo da propina sai do bolso do contribuinte.
O esquema se repete com a Consilux, que tem radares na capital paranaense e em São Paulo. No vídeio exivido pelo Fantástico, o diretor comercial da empresa, Heterley Richter Júnior promete um edital já pronto.
Outra empresa paranaense citada é a Perkons, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que tem contratos no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. A reportagem mostra que a empresa preparou um edital sem realizar um estudo técnico, como manda a lei, para saber se nesses locais é necessário instalar os radares.
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