Prefeitura elabora proposta para desocupação de casas do Conjunto Atenas

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A Prefeitura de Maringá deverá protocolar a proposta para desocupação das casas em construção do Conjunto Moradias Atenas, no Conjunto Atenas, na tarde desta terça-feira (28). Antes disso, a proposta deverá ser apresentada aos representantes das 42 famílias que ocuparam as residências no início deste mês. A negociação será realizada depois que o juiz da 6ª Vara Cível suspendeu a reintegração de posse por parte da administração municipal, por tempo indeterminado, na tarde de segunda-feira (27).

A proposta da Prefeitura é composta de cinco itens. O primeiro diz respeito às quatro famílias que têm direito às casas do Conjunto Atenas – para tanto, tiveram de se inscrever nos programas de habitação do município e preencherem os requisitos exigidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que financia as construções. Para elas, a administração buscará autorização antecipada para que permaneçam no local, com acesso aos serviços públicos essenciais e aos materiais necessários para a conclusão das próprias casas.

O segundo é para famílias que também estão inscritas em programas de habitação e já preenchem os requisitos determinados pela CEF, mas que têm direito a casas em outros conjuntos habitacionais. Na proposta, a Prefeitura se compromete a acelerar o processo de entrega das residências nesses outros condomínios.

Os outros três itens são para os ocupantes que não atendem a nenhum dos requisitos exigidos. Para as famílias de Maringá, a Prefeitura propõe encaminhamento para cadastro nos programas de habitação; e para as que são de outras cidades, a ajuda logística para que retornem. Caso algumas não possam voltar, o município oferecerá alojamento em um prédio público do município.

A proposta foi divulgada no fim da tarde de segunda-feira (27). O procurador jurídico Luiz Carlos Manzato disse também que a Prefeitura está aberta para negociação com as famílias ocupantes. Todos os passos dados para se chegar a um acordo serão acompanhados pela 6ª Vara Cível. "Estamos abertos para conversar com as famílias", comentou.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores por Moradia, Cláudio Timossi, um dos representantes das famílias, disse que só se pronunciará quanto à proposta da Prefeitura após reunião que deverá ser realizada na manhã desta terça-feira (28).