Prefeitura já multou mais de 80 moradores por manter focos de dengue em Maringá

A Prefeitura de Maringá já multou, neste ano, 86 pessoas que foram negligentes no combate aos focos do mosquito da dengue. O número já é bem maior que o do ano passado inteiro, quando apenas 11 pessoas foram punidas. Novos dados sobre a doença na cidade serão divulgados na tarde desta sexta-feira (21).

De acordo com secretário da Saúde, Antonio Carlos Nardi, as multas são aplicadas desde 2007, quando a lei municipal que prevê essa penalidade foi aprovada. Ele explica que o morador (ou comerciante) pode ser multado a partir da segunda visita dos agentes ambientais, que realizam a fiscalização em todas as casas do município.

"Se, na primeira visita os agentes encontram focos, os moradores são orientados a fazer a limpeza e são, também, notificados", conta. "Se, na segunda visita, que pode acontecer de 15 a 30 dias depois, os agentes constatarem que nada foi feito, a multa é aplicada."

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o valor da primeira multa é sempre de R$ 500. Se a situação permanecer nas visitas seguintes, mais multas são aplicadas, com valores variados.

Se a limpeza foi feita, mas de modo inadequado, o valor pode ser menor. Se os focos são os mesmos da primeira visita, o valor pode chegar a R$ 1 mil. Nardi acrescenta que os moradores podem entrar com recursos.

Casos extremos

O secretário afirma que já houve situações em que o Ministério Público teve de ser acionado para eliminar os focos de casas cujos moradores não agiam. A participação do MP foi sempre de ordem intermediária.

"No ano passado, tivemos de agir sobre a casa de um morador na Vila Morangueira, que estava cheia de tranqueiras acumulando água", diz. "Neste ano, situação semelhante aconteceu em uma residência da Zona 2, onde tivemos de entrar até com pá carregadeira."

Nardi acrescenta que os próprios moradores podem acionar o MP para denunciar vizinhos que parecem não se importar com a saúde pública. Se a denúncia for considerada legítima, correrá na esfera judicial.

Evolução da doença

De acordo com a assessoria da Prefeitura, Maringá tinha 5.593 casos notificados e 1.188 casos confirmados de dengue no dia 14 de maio. Dos confirmados, 175 eram do Jardim Alvorada; 87 do Jardim Ebenezer; e 75 do Conjunto Ney Braga. Esses bairros são os que lideram o ranking da dengue no município. As informações serão atualizadas na tarde desta sexta-feira (21).

Você concorda com punição em dinheiro para quem mantém focos do mosquito? Escreva seu comentário no formulário abaixo