Quase 40% dos funcionários trabalharam sem registro na região em 2010

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Quase 40% dos funcionários de 477 obras da construção civil fiscalizadas, no ano passado, em Maringá, Paranavaí, Cianorte e Campo Mourão, trabalhavam sem registro. O número, que corresponde a 1.464 do total de 3.816 profissionais, foi divulgada pelo Comitê de Incentivo à Formalidade de Maringá, na tarde desta quinta-feira (10). Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná da Região Noroeste (Sinduscon-Nor), a principal causa para a falta de registro seria para manter o recebimento do seguro desemprego.

O diretor-tesoureiro do Sinduscon-Nor, Álvaro Pereira da Silva, explicou que, geralmente, a irregularidade se configura a partir de um acordo entre empregadores e funcionários que até então estavam desempregados, recebendo seguro desemprego. Os primeiros ganham ao não registrar, porque não têm de pagar benefícios trabalhistas. Já os profissionais também ganham ao não serem registrados, pois continuam a receber o salário desemprego, além da remuneração do novo trabalho.

Silva afirma que a prática é comum à construção civil. Ele diz acreditar que 80% das obras fiscalizadas tinham trabalhadores em situação informal. "No ano passado, tentamos reverter a situação, pedindo aos empregadores que registrassem os funcionários", lembra o diretor-tesoureiro. "Apesar do esforço, conseguimos fazer com que apenas 469 trabalhadores, de um total de 1.464 [equivalente a 32%], fossem devidamente registrados."

A falta de estrutura do comitê faz com que, segundo Silva, os donos de obras consigam driblar a legislação. "Às vezes, quando chegamos e perguntamos sobre o registro dos funcionários, os responsáveis dizem que vão dispensá-los, para conter os custos", explica. "E, infelizmente, não temos estrutura para retornar ao local para verificar se os trabalhadores foram registrados ou dispensados."