Quase 500 processos criminais estão parados no SAJ da UEM

• 0

Quase 500 processos criminais estão parados no Serviço de Assistência Judiária (SAJ) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) por conta da falta de advogados. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, o andamento dos processos teve de ser interrompido porque o governo estadual remanejou quatro dos oitos advogados para outros órgãos recentemente. O SAJ presta assessoria jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar por advogados.

A situação fez, também, com que novos processos, sejam criminais ou cíveis, deixassem de ser aceitos há aproximadamente dez dias. Somente no mês de outubro, 388 pessoas foram atendidas. Naquele mês, havia 488 processos judiciais em andamento, que foram interrompidos, e 913 processos cíveis, em andamento, que os quatro advogados que permanecem trabalhando tentam dar conta. Para solucionar o problema na esfera criminal, o SAJ pediu providências a 1ª Vara Criminal de Maringá. Outros advogados, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderão trabalhar como voluntários.

Dos quatro advogados remanejados, dois foram para Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e o outro para a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) na segunda-feira (22). Antes dele, outro profissional foi remanejado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Sobraram, assim, apenas quatro advogados para dar conta de todo o serviço.

A situação fez com que o reitor da UEM, Júlio Santiago Prates Filhos, fosse para Curitiba, para conversar com o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Nildo Lubke. De acordo com a assessoria da UEM, ele entregará um ofício do secretário, pedindo a revogação do remanejamento dos últimos três advogados, a fim de que o SAJ possa retomar os processos criminais que estavam em andamento, além de voltar a atender novos processos judiciais.

Segundo a assessoria da UEM, os advogados que foram remanejados integram a carreira especial dos servidores do Paraná. Assim, o estado é que define em quais órgãos eles vão trabalhar.

De acordo com os dados mais recentes informados pela UEM, 6.333 atendimentos, 1.597 audiências e 2.072 casos concluídos foram registrados pelo SAJ em 2008.

A Gazeta Maringá entrou em contato com a assessoria de imprensa da Seti, que ficou de informar o motivo do remanejamento dos advogados. No entanto, até as 11h50, não houve retorno.