Reconduzido ao poder, prefeito de Campo Mourão afirma acreditar na Justiça

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Um dia após a Justiça ter suspenso a cassação de mandato do prefeito de Campo Mourão, Nelson Tureck (PMDB), o Paço 10 de Outubro continuava sem a presença do chefe do Executivo. Na tarde dessa quinta-feira (28), a reportagem do JM conversou por telefone com Tureck, que ainda estava retornando de Curitiba. Na ocasião, ele afirmou que tem confiança na Justiça, que ainda julgará os recursos interpostos por sua assessoria jurídica.

A Justiça Eleitoral de Campo Mourão havia cassado o mandato de Nelson Tureck e de sua vice, Regina Massareto Bronzel Dubay (PR), por abuso do poder econômico e uso da máquina pública durante a campanha de 2008. De acordo com a sentença, Tureck poderia ter levado vantagem sobre o adversário ao realizar e participar da inauguração de um abatedouro de aves (Frangobrás) em 2008, "fazendo-se dela evento político eleitoral, com potencialidade de desequilíbrio na disputa eleitoral". No entender do juiz, a lisura das eleições em Campo Mourão foi maculada por causa da sugestão e perspectiva popular de milhares de empregos.

Sobre essa decisão, Tureck rebateu: "O projeto da Frangobrás foi iniciado em 2005 e hoje é uma realidade, gerando empregos e contribuindo com o desenvolvimento de Campo Mourão", explicou rapidamente o prefeito, que deve atender a imprensa na manhã de sexta-feira (29), no seu gabinete.

Pouco depois das eleições de 2008, a Frangobrás e mais duas avícolas (Macedo e Avita, ambas de Santa Catarina) foram comprada pela Tyson Foods, multinacional que atua no processamento de carne bovina, suína e de frango. A assessoria de comunicação da empresa encaminhou um comunicado para a imprensa, informando que não comentaria a decisão do juiz eleitoral de cassar o mandato do prefeito Nelson Tureck. "A Tyson do Brasil esclarece que utilizou recursos próprios para adquirir a Frangobrás, em meados de outubro de 2008, e confia na legalidade de todas as suas ações. Verdade, integridade e confiança fazem parte dos valores da Tyson Foods, assim como respeito aos seus colaboradores, acionistas e consumidores", destaca a mensagem.

Defesa de ex-prefeito vai recorrer

A ação contra o prefeito Nelson Tureck foi proposta pelo ex-prefeito Tauillo Tezelli(PPS) e pela coligação Responsabilidade, Competência e Desenvolvimento, que foi derrotada nas últimas eleições municipais. O advogado de Tezelli, Luiz Fernando Pereia, responsável pela ação, informou que vai recorrer da decisão. Segundo ele, é necessário que o prefeito e a vice sejam mantidos fora do cargo, até porque existiria um problema nessa nova decisão do juiz de Campo Mourão.

"Em Direito Eleitoral, os recursos não têm efeito suspensivo. Isso significa que a decisão se cumpre imediatamente. Quem for cassado, espera fora do cargo o julgamento do recurso. Excepcionalmente é possível atribuir efeito suspensivo, mas quem tem competência para apreciar este pedido é o Tribunal Regional Eleitora, ou seja, a segunda instância. O Juiz não poderia ter, ele próprio, suspendido sua própria decisão. Por isso vamos recorrer", afirma Luiz Fernando Pereira.

A anulação da cassação

No final da tarde de quarta-feira (27), os advogados do prefeito de Campo Mourão Nelson Tureck (PMDB) conseguiram um efeito suspensivo da decisão de cassação do mandato. O juiz James de Hamilton Oliveira Macedo resolveu anular os efeitos de sua decisão até que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgue os recursos de defesa do prefeito.

Com a decisão, deixou de valer a determinação dada pela Justiça para que o presidente da Câmara de Vereadores, Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), desse posse ao candidato a prefeito que recebeu a segunda maior votação no pleito de 2008, no caso, o empresário e ex-prefeito Tauillo Tezelli (PPS).