Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) se reuniram nesta terça-feira (27) com a administração municipal para apresentar e discutir demandas da categoria. Vários foram os temas tratados na reunião, que teve início às 14h30: adequação à Lei do Piso Nacional de professores, condições de trabalho, eleições para direção das escolas, ampliação de licença maternidade para seis meses, punições por mal uso de vale-transporte e pela greve do funcionalismo em 2006. Reajuste salarial também esteve na pauta.
Segundo Patrícia Lofrano, presidente do Sismmar, a reivindicação sobre a questão do reajuste salarial foi no sentido do sindicato não ser deixado de fora na hora da negociação, e que a prefeitura não tome uma decisão unilateral nesse sentido. "Visto que os cargos comissionados já tiveram um aumento significativo, nós queremos participar da negociação", disse Patrícia. Ela considerou satisfatório o andamento das discussões. "Não temos do que reclamar sobre a abertura para o diálogo. A prefeitura não tem se negado em receber o sindicato", disse.
Patrícia explicou que alguns servidores forem punidos com demissões depois que venderam os vale-transportes fornecidos pela prefeitura, ou utilizaram o benefício para outros fins, que não ir ao trabalho. Outros sofreram retaliação depois da greve de 2006, como processos criminais, avaliação negativa no estágio probatório, corte de salário, entre outros.
No primeiro caso, o Sismmar pediu que a administração agisse com menos rigor, pois considera demissão uma punição muito severa. Segundo Patrícia, a prefeitura garantiu que essa medida não será mais adotada, até que outro mecanismo de punição seja criado.
No segundo caso, a discussão foi um pouco menos tranquila. "Esse ponto é mais crítico", disse a presidente, "do ponto de vista da prefeitura as práticas foram abusivas", concluiu.
O Sismmar também pediu para prefeitura avaliar as condições de trabalho dos servidores e conceder adicional de insalubridade para alguns setores que pedem o direito, como os servidores lotados na secretaria de Meio Ambiente. "Existem casos, onde dois servidores trabalham no mesmo local. Um ganha insalubridade e o outro não", justificou Patrícia. "Eles (administração) estão contratando uma espécie de auditoria para ver quem tem ou não direito", disse ela, sobre o posicionamento da prefeitura.
Educação
A demanda dos funcionários da educação foi pedindo a adequação à Lei do Piso Nacional dos Professores. A presidente do Sismmar explicou que quanto aos valores pagos, a prefeitura está dentro da nova determinação, mas o mesmo não acontece quando se trata das horas-atividade. "Para professores que trabalham 20 horas semanais, a prefeitura concede 4 horas-atividade, enquanto que a nova lei garante 6 horas", disse ela.
Sobre o pedido do aumento de quatro para seis meses na licença maternidade das funcionárias, a administração respondeu ao Sismmar que está estudando o impacto orçamentário. Sobre as eleições nas escolas municipais, a prefeitura sinalizou que não vai fazer indicações políticas de pessoas que não fazem parte do setor de educação.
A assessoria da prefeitura disse que a administração só vai emitir um parecer oficial sobre as negociações depois de outras duas reuniões já marcadas. Uma delas está prevista para fevereiro, quando um dos pontos tratados será a carga horária dos servidores da saúde.
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