Sol nega irregularidades em contrato com prefeitura e ameaça deixar Umuarama

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A Sol Linhas Aéreas, companhia que opera voos no Paraná, negou nesta sexta-feira (27) que há irregularidades em contrato firmado com a Prefeitura de Umuarama. Nesta semana, uma decisão liminar da 2.ª Vara Cível de Umuarama suspendeu, por tempo indeterminado, o contrato entre a empresa e a prefeitura de Umuarama alegando irregularidades. O presidente da Sol Linhas Aéreas, Marcos Solano Vale, diz que a empresa não recebeu verba da prefeitura, como apontou o Ministério Público.

"Não recebemos nem um real da Prefeitura de Umuarama. Estamos sofrendo penas por atitude irresponsável da justiça. Investimos pelo menos R$ 300 mil em Umuarama com dinheiro próprio. Acreditamos no potencial da cidade e nosso objetivo é desenvolver o transporte aéreo local. Quero que a justiça me mostre as irregularidades. Se houver é com a prefeitura e Sol não está envolvida nisso", afirma Vale.

Ainda segundo Vale, se o MP continuar com a suspensão do contrato a empresa deve encerrar as operações no Município. "Se eles continuarem, não sei por que razão, difamando a minha empresa não terei mais interesse em continuar na cidade. Outra companhia que entre no meu lugar. Estão dizendo o que não é verdade e pretendo tomar as atitudes cabíveis. Isso é difamação da minha empresa", disse.

MP diz que dinheiro público foi usado para manter voo

Segundo o MP-PR, a prefeitura de Umuarama financiava propagandas da linha nos veículos de comunicação e tinha contrato para adquirir uma quantidade fixa mensal de passagens, o que é ilegal, independentemente da finalidade, segundo Bertasso. "Es­se contrato é ilegal e não poderia ter sido feito por ambas as partes", disse o promotor do Patrimônio Público do MP-PR de Umuarama, Fábio Hideki Nakanishi, responsável pelo caso.

Segundo Nakanishi, o contrato foi firmado em 8 de fevereiro de 2010, sem licitação. No termo, a prefeitura teria de comprar cinco bilhetes de ida (Umuarama a Curitiba) e cinco de volta por mês, entre março e agosto de 2011, por R$ 439 cada passagem. A aeronave tem capacidade para 19 passageiros. Durante a vigência do contrato, o município gastou R$ 37,1 mil em campanha publicitária e quase R$ 7 mil em passagens aéreas.

Na liminar concedida na terça-feira, o juiz determinou multa diária de R$ 10 mil aos réus, caso a decisão seja descumprida. O prefeito de Umuarama, Moacir Silva, vai responder ainda por improbidade administrativa. Além disso, o prefeito e a Sol Linhas Aéreas terão de ressarcir os cofres públicos pelos danos.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito de Umuarama informou que as passagens foram compradas por meio de licitação e o Município fez todos os esforços possíveis para viabilizar a linha aérea. O prefeito disse ainda que a publicidade foi paga com a intenção de mostrar para a população a existência do voo e não beneficiar a companhia.