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O que cabe no Vale Cultura

Produto/serviço tipo de aquisição

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Fonte: Ministério da Cultura

O Vale Cultura já pode ser usado por trabalhadores de Maringá. Com o programa, é possível ir a livrarias, cinemas, teatros, shows, comprar cursos e instrumentos musicias e pagar tudo com um cartão magnético abastecido com R$ 50 mensais. O benefício do governo federal "aportou" na cidade no início de dezembro, após ser regulamento em agosto. Sete empresas já aderiram ao sistema, cadastrando cerca de 600 funcionários, segundo o Cooper Card, operadora responsável pela distribuição dos cartões.

Para poder usufruir do serviço é preciso que a empresa, pública ou privada, faça o cadastramento junto ao Ministério da Cultura. Assim, funcionários registrados em carteira, que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390) podem escolher se querem ou não receber o benefício. Para tanto, o empregado pode ter desconto de R$ 1 a R$ 5, de acordo com o salário.

Em Maringá, a parceria entre Instituto Cultural Ingá (ICI) – agência de fomento à cultura -, e Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) viabilizou a ampliação do programa. "O Vale Cultura é uma oportunidade para os maringaenses. Buscamos isso em parceria e queremos mostrar a força cultural do Município", ressalta o diretor o ICI, Miguel Fernando.

A operadora de cartão de crédito Cooper Card é responsável por distribuir os cartões às empresas. Foi a primeira a ter a homologação no estado. Em todo o Brasil, são 11 operadoras cadastradas. De acordo com o diretor comercial e de marketing da Cooper Card, Silvio Domingues, o incentivo gera recursos que são aplicados na própria cidade.

"A pessoa vai gastar no cinema, comprando um livro, e isso antes talvez não fosse possível", argumenta Domingues, que diz acreditar que o benefício também tende a aumentar a produtividade dos trabalhadores. "Se o trabalhador recebe aumento salarial, vai usar o dinheiro pagando uma conta, nem sempre vai usufruir para o lazer. O Vale Cultura é restrito à cultura. O funcionário vai viver experiências mais leves que acabará levando para o trabalho."

O gerente administrativo da Rivesa Volvo, Luiz Cláudio da Silva, afirma que a empresa foi a primeira na cidade a aderir ao programa. Conforme Silva, a administração entende que o acesso à cultura é um fator importante na inclusão e no desenvolvimento das pessoas. "É uma oportunidade para intermediarmos e proporcionarmos esse acesso aos colaboradores."

Segundo o diretor de Marketing e Desenvolvimento da Rivesa Volvo, Henrique Ribeiro, a empresa conta com 296 funcionários. Destes, 62 já receberam os cartões. Ele afirma que, inicialmente, foi estipulado um parâmetro para a adesão. A empresa ofertou o benefício àqueles que ganham até R$ 1.150. "É um teste. Se o projeto for bem aceito, daqui seis meses estenderemos o serviço."

Em entrevista ao Jornal de Londrina, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, salienta a importância do fomento à cultura. "Com o Vale Cultura, certamente teremos muitas criações, inovações. É um programa estruturante. As pessoas que têm acesso à cultura ampliam a visão de mundo. Terão possibilidade de usufruir de prazer imaterial."

Dedução no Imposto de renda

Para estimular as empresas a aderir ao programa, o governo federal mirou no bolso dos empregadores. As empresas de lucro real terão abate de até 1% do imposto de renda. O valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.

As empresas baseadas no lucro presumido ou simples também poderão se cadastrar no programa. Neste caso, o governo abriu mão dos impostos trabalhistas e garante que não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale Cultura, já que o serviço não se caracteriza como salário.

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