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“Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto.”
Fernando Haddad, ministro da Educação | Antonio Cruz/AGBr
“Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto.” Fernando Haddad, ministro da Educação| Foto: Antonio Cruz/AGBr

Oposição

DEM quer devolução dos gastos

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, disse que o partido vai propor ações judiciais com o objetivo de devolver à União os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit anti-homofobia do Ministério da Educação. "Vamos acionar o ministério para que sejam devolvidos aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente Dilma mandou recolher por impropriedade", afirmou, durante reunião do partido.

"Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente", afirmou Agripino.

Dilma diz que governo não fará propaganda de opções sexuais

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que não concorda com o conteúdo do kit anti-homofobia porque ele não atende ao objetivo de combater a discriminação contra homossexuais. "O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas, no entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem podemos interferir na vida privada das pessoas. O governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra os diferentes", disse, após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto.

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Os vídeos do kit contra a homofobia na escola, que foram suspensos por determinação da presidente Dilma Rousseff na quarta-feira e vazaram na internet, poderão ser integralmente refeitos, disse ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a avaliação de Dilma é que o material da forma como está não serve ao seu propósito, que é combater a discriminação contra homossexuais. "A presidente entendeu que ele não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que pretende, que é o combate à violência, à humilhação dessas pessoas na escola e à evasão desse público", afirmou.O kit anti-homofobia seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores. Os vídeos, com duração de cinco minutos, enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais. O material seria enviado a 6 mil escolas de ensino médio no segundo semestre deste ano.

"Houve muita confusão a respeito. Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto. Cheguei a ver [no Congresso] um material voltado para profissionais do sexo nas mãos de um deputado que dizia que o MEC ia distribuir aquilo para crianças de seis anos. Até isso eu vi", disse Haddad, em referência à pressão exercida pelas bancadas evangélica e católica da Câmara contra o material do Ministério da Educação.

"Num contexto desses, em que as pessoas deixaram de lado a racionalidade e passaram a colocar a política, no pior sentido do termo, em primeiro lugar, é difícil fazer uma avaliação técnica. Por isso que a presidente, com razão, à luz desse cenário, criou no âmbito da Secretaria de Comunicação uma comissão que vai dar a última palavra sobre esse assunto. Dentro do MEC já havia pessoas que compartilhavam da opinião da presidente, de que o material não estava desenhado de maneira a produzir aquilo para o qual foi elaborado."

Comissões

De acordo com o ministro, por determinação da presidente, os materiais que tratam de "costumes" a partir de agora serão analisados por uma comissão do próprio ministério e por uma outra, da Secretaria de Comunicação da Presidente da República. "Elas [as comissões] vão fazer os apontamentos necessários para uma reformulação. [Os vídeos] poderão ser integralmente refeitos", observou Haddad. "O problema não é o mérito [o combate à homofobia], é o caso concreto." Na semana passada, apesar da pressão do Con­gresso, o ministro negou que houvesse necessidade de reformular o kit.

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