Médicos reveem regras da reprodução assistida

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A partir de 2013, questões ligadas à técnica de reprodução assistida (RA) devem sofrer transformações no país. Devido a uma série de mudanças pelas quais passa a sociedade – mulheres tendo filhos mais tarde ou cedendo o útero para a gestação de filhos de parentes, e casais homoafetivos com o desejo de formar família, por exemplo –, a comunidade médica alerta para a necessidade de se regulamentar alguns procedimentos.

Com o surgimento de vários casos de mulheres na casa dos 60 anos engravidando, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda limitar a idade máxima para a mulher realizar a fertilização in vitro (ou então ceder o útero para a gestação de uma parente infértil) para 55 anos. Os profissionais defendem que, após essa idade, a gestação passa a ser de risco, com maior chance de a mãe desenvolver hipertensão e diabete ou de a criança ter doenças hereditárias. Há quem afirme também que o tempo futuro de convívio com os filhos diminui.

O professor da UFPR e médico especializado em reprodução humana Karam Abou Saab, porém, discorda desse posicionamento. "Há mulheres de 55, 60 anos que apresentam ótima saúde. Além disso, e se a mulher tem 60 anos mas acabou de se casar com um homem de 40 e deseja ter um filho com ele? Ela tem esse direito", diz Saab, que defende que os casos sejam avaliados individualmente pelo CFM.

A idade máxima também deve ser observada no caso dos homens, de acordo com o geneticista e professor da PUCPR Salmo Raskin, que participou de um grupo de médicos do Paraná que elaborou recomendações sobre o tema. "A ideia de que o homem pode ter filho em qualquer momento da vida está mudando. Estudos têm mostrado que a idade paterna avançada pode estar associada ao aumento dos casos de esquizofrenia e retardo mental, já que durante a produção dos espermatozoides podem ocorrer mutações que causam esses problemas."

Polêmica

A maior polêmica hoje diz respeito a regulamentar uma prática que já ocorre: quando uma mulher jovem, em tratamento para engravidar, doa óvulos a uma mulher mais velha (já infértil) em troca do custeio de parte do tratamento.

Com a resolução do conselho, outra prática que vai ser regularizada é aquela em que uma mulher doa um óvulo e, sua companheira, o útero para a gestação. Hoje, como a doação de óvulos é anônima, isso não pode ocorrer, pois uma conhece a outra.

Atualmente, o CFM analisa alguns casos dessa natureza, mas com a regulamentação os casais homoafetivos não precisariam recorrer ao órgão. "A sociedade está mudando e é preciso se adequar a essas mudanças. Toda família tem direito de recorrer a essa técnica", resume Raskin.