Outras cidades adotam modelo biométrico
Em Cascavel, o ponto biométrico foi adotado há cerca de dois anos para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os médicos. Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria, não houve resistência. A prefeitura de Foz do Iguaçu planeja usar o ponto biométrico a partir do mês que vem na Secretaria de Saúde. Atualmente, todos os funcionários batem cartão no relógio ponto. O diretor do Departamento de Atenção Básica da prefeitura de Foz, Gilberto Garcia da Rocha, admite que os médicos têm a opção de bater só a entrada. "É que é cobrada produtividade, então os médicos têm uma meta a atingir em volume de consultas", diz.
Ponta Grossa - A pressão popular garantiu que os médicos de Ponta Grossa batam ponto nos postos de saúde da prefeitura, assim como acontece com os outros funcionários públicos. Um projeto de lei levado à Câmara Municipal tentava isentar os profissionais de medicina da regra, mas a proposta foi rejeitada.
O problema surgiu depois que a prefeitura implantou um sistema de ponto biométrico. O modelo passou a funcionar no dia 1.º deste mês, e a Secretaria Municipal da Saúde foi a primeira a instalar os equipamentos. O custo de instalação dos pontos eletrônicos, que registram a entrada e a saída do funcionário por meio de toque do dedo indicador em um sensor, ficou em R$ 60 mil para os postos de saúde e hospitais da cidade.
Os médicos, porém, não gostaram da novidade. Eles dizem que não têm como cumprir horário como outros funcionários, já que algumas vezes precisam deixar o posto para atender a emergências.
Por isso alguns vereadores representantes da classe sugeriram um projeto de lei na Câmara Municipal isentando-os da obrigação. No entanto, a população compareceu ao plenário da Câmara e barrou a aprovação. O projeto foi arquivado.
Os médicos contratados pela prefeitura de Ponta Grossa têm contratos cuja carga horária varia entre 3 e 8 horas diárias. Com o aparelho, será possível identificar com maior fidelidade o cumprimento da carga horária exigida em contrato sob o risco de ter o dia de trabalho descontado. A implantação dos pontos biométricos obedece à lei municipal, em vigor desde agosto, que estabelece "assiduidade e pontualidade".
Para o vereador Pascoal Adura (PMDB), que também é médico, o controle é absurdo. "A saúde está precária e a prefeitura vai gastar dinheiro com ponto biométrico. Temos coisas mais importantes para ver", disse.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), Mário Ferrari, o controle deve existir, porém ser flexível à profissão médica. "Além disso, o médico não pode ser considerado um operário, como no filme Tempos Modernos, do Charles Chaplin, que aperta parafusos e quando toca o apito deixa o serviço. Só falta querer colocar macacão e capacete no médico", compara Ferrari.
De acordo com Enio Kissmann, médico contratado pela prefeitura, o controle não melhora a qualidade da saúde pública. Além disso, lembra, as máquinas compradas pela prefeitura serão obsoletas daqui a um ano, quando a portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego passará a exigir a impressão do registro no ponto biométrico. "Hoje, as máquinas estão sem impressora, e se houver algum dado incorreto, como é que eu posso conferir?", questiona. O secretário municipal de Saúde, Winston Bastos, ameniza a polêmica. "Está sendo muito tranquila a implantação do ponto. No Pronto-Socorro, que é onde tem mais médicos, quase todos já fizeram o cadastro para começar a registrar a presença pelo ponto", afirma.
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Os médicos devem bater cartão como os demais funcionários públicos?
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