Rio+20 concorda em fortalecer Pnuma, mas sem transformá-lo em agência

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Os negociadores responsáveis por elaborar o documento a ser aprovado nesta semana na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 concordaram em fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), no entanto, sem transformá-lo em uma agência especializada, disseram nesta segunda-feira (18) fontes diplomáticas.

"O texto estipulado sobre o Pnuma usa especificamente os termos fortalecer e dar um upgrade, mas não estabelece que o programa passe a ter outra denominação", afirmou o negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em entrevista coletiva.

Uma das propostas para a Rio+20 era transformar o Programa em uma agência especializada da ONU, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de dar maior poder e autonomia financeira. Contudo, os negociadores se abstiveram nessa decisão e abriram a possibilidade para esse passo ser tomado mais adiante.

"Esses termos dão margem para que o Pnuma possa ser elevado a um novo nível, mas sem esclarecer ainda qual", destacou o negociador brasileiro, país que, como anfitrião, assumiu no sábado a coordenação das negociações.

Figueiredo explicou que o texto sobre o Programa das Nações Unidas, no qual foi alcançado um consenso, foi apresentado pelo Brasil para tentar superar a estagnação das negociações.

Os negociadores trabalharão até a madrugada da terça-feira para tentar concluir o documento denominado "O futuro que queremos". A base da minuta é um texto conciliatório apresentado no sábado pelo Brasil, que reduziu significativamente o número de parágrafos do documento e eliminou algumas partes que geravam divergências entre os países.

O documento, no entanto, ainda pode ser modificado pelos chefes de Estado e de Governo, que se reunirão entre a quarta e sexta-feira no Rio de Janeiro, vinte anos depois da Cúpula da Terra, Eco92.

Um dos principais objetivos da Rio+20 é definir um novo marco institucional para os organismos da ONU que lidam com desenvolvimento sustentável, entre eles o Pnuma.

Sobre a questão, o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, garantiu recentemente que até 140 países apoiavam a transformação do Pnuma em agência especializada da ONU para liderar os projetos de desenvolvimento sustentável, mas reconheceu que a proposta era polêmica e não tinha consenso.

Enquanto isso, alguns países, principalmente europeus, defendiam o fortalecimento do Pnuma, outros propunham a reestruturação de todos os organismos da ONU para criar uma agência que integre as dimensões ambiental, econômica e social.