Compromisso político entre 193 países com interesses díspares, o documento final da Rio+20 foi aprovado ontem e agora deverá ser analisado pelos chefes de Estado na plenária final de sexta-feira. Como esperado, o texto avança pouco na agenda do desenvolvimento sustentável e joga para o futuro as decisões mais difíceis. Os líderes reunidos a partir de hoje no Riocentro terão diante deles um documento genérico "rico em potencialidades", como definiu a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti.
Aprovado em meio a duras críticas, o texto foi avaliado como extremamente fraco e pouco ambicioso por organizações não governamentais (ONGs) e até por delegações de países que concordaram com ele. O único país que comemorou abertamente o resultado foi o próprio Brasil, classificando o resultado como "estupendo", "robusto", "maravilhoso". O chanceler Antonio Patriota definiu o texto como um "equilíbrio de insatisfações".
O texto final, com 283 parágrafos, foi redigido na madrugada de terça-feira, após uma conturbada rodada de negociações, em que o Brasil foi criticado por forçar o fechamento do texto de forma supostamente "prematura" considerando que ele poderia continuar a ser negociado até o último dia da conferência, na sexta-feira.
"Isso é uma negociação, todos têm de ceder, todos ganham e todos perdem um pouco. Encontramos um equilíbrio que foi suficiente para todo mundo. É um estupendo texto", disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na conferência.
"Lutamos o tempo todo"
"O acordo é muito forte em suas ambições, mas não forte o suficiente no sentido de fornecer os instrumentos necessários para suprir essas ambições", disse o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Peter Altmaier. "Lutamos o tempo todo e chegamos até onde pudemos", disse Ida Auken, ministra do Ambiente da Dinamarca e negociadora-chefe da União Europeia.
Na busca de um consenso, o Brasil retirou ou amenizou significativamente vários pontos de conflito que dificultavam as negociações. Foram removidas, principalmente, questões relacionadas à ajuda financeira dos países ricos para apoiar o desenvolvimento sustentável nos países pobres. A proposta de criação de um fundo de US$ 30 bilhões feita pelo G-77 (países em desenvolvimento) não prosperou. Figueiredo disse que a crise econômica internacional teve influência direta nas negociações sobre financiamento. "O nível de ambição certamente foi afetado", disse. Isso voltará ser debatido agora apenas em 2014.
A principal inovação do documento é a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de um conjunto de metas que visa a substituir os objetivos do Milênio, incorporando critérios socioambientais. A proposta será implementada em 2015, após sua definição por um comitê da ONU.
Patriota disse que o texto é uma "visão do futuro" e, pela primeira vez, integra em um só documento da ONU as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica.
