Estudo mostra que, mesmo com o avanço do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa pela diminuição do desmatamento, as liberações de dióxido de carbono equivalentes às dos setores de energia e agropecuária, aumentaram 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.

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Os números fazem parte da pesquisa Pegada de Carbono da Política Tributária Brasileira, que será divulgada hoje (29) em Brasília, durante o seminário Política Tributária e Sustentabilidade – Uma Plataforma para a Nova Economia.

O encontro será realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituo Ethos e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e é uma tentativa de usar meios científicos para mapear os impactos das políticas tributária do governo no quadro das emissões de gases causadores das mudanças climáticas.

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Para se ter uma ideia, mesmo com o aumento das emissões, a renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia aumentou na última década (2004-2013), apontam os técnicos. A taxa de crescimento foi 69% ao ano, depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobilístico, a taxa foi 18% ao ano.

O estudo mostra também que, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de veículos leves aumentaram 4,6% no mesmo período.

Segundo os analistas, o Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) reduzido para os veículos não seria suficiente para impulsionar o consumo de combustíveis, mas a renúncia fiscal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), expressa em termos de arrecadação, que chegou a R$ 8 bilhões somente em 2013, revela que existe forte correlação desse consumo com as emissões do setor, especialmente após a crise econômica mundial de 2008.

No setor de energia, o estudo critica os gastos tributários referentes à isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de gás natural e de carvão mineral dentro da modalidade termoeletricidade.

O documento mostra que a atividades agropecuárias com maior participação nas emissões, em termos de gás carbônico equivalente, foram "a criação de gado (56,4%) e os solos agrícolas (35.2%) em que a utilização de fertilizantes sintéticos desempenha papel importante, já que é responsável por aproximadamente 15% das emissões de óxido nitroso.

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Entre outras coisas, os técnicos querem, com o estudo, cobrar do governo "coerência da política tributária com outras políticas importantes voltadas ao desenvolvimento sustentável como a Política de Mitigação das Mudanças Climáticas.

"É fundamental que os dados de incentivos tributários da Receita Federal sejam desagregados por setores da economia e estejam disponíveis para que a sociedade possa conhecer e avaliar os impactos das políticas tributárias do governo federal sobre o meio ambiente e as emissões de dióxido de carbono", reivindicam.