Menina de 13 anos grávida do pai quer ter o filho

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SÃO PAULO - Com o pai preso após confessar abusos contra ela, a mãe já morta e nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina de 13 anos grávida, de Guaratinga (a 725 km de Salvador), participará da decisão de ter ou não o bebê. O Código Penal prevê que a decisão sobre a realização de aborto em menores de 14 anos é de um representante legal. No caso da menina, a função ainda será assumida pela conselheira tutelar de Guaratinga Lindidalva Santana.

Mesmo assim, a Promotoria da Infância e Juventude decidiu dar à menina a chance de opinar sobre seu futuro. E ela, que está grávida de quatro meses, decidiu ter o filho. Sua representante tem a mesma opinião e já se manifestou contrariamente ao aborto. "O maior direito da criança é o direito à vida", disse Santana.

A garota será levada provavelmente amanhã para uma avaliação no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), um centro de referência em Salvador para gestações de risco, onde será novamente ouvida. O promotor Bruno Teixeira disse que pretende saber do Iperba se a gestação oferece risco para a garota. Se não houver risco, de acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido. Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja feito.

Nota

Em nota, o Comitê de Bioética do Regional Sul 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou a repercussão negativa das palavras do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, declarando a excomunhão dos médicos e parentes da menina de 9 anos submetida a aborto no início do mês, na capital pernambucana. A entidade reafirmou a defesa do direito à vida dos embriões, então com 15 semanas, e argumentou ainda que a gestação ainda não era de risco.