Mercosul terá rede de ensino superior

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Instituições públicas ou privadas de nível superior do Mercosul poderão fazer parte de uma rede de ensino com reconhecimento internacional. A criação de um selo de qualidade para os cursos de graduação e pós-graduação e a formação de uma rede de educação além-fronteiras é uma das metas a serem alcançadas para a integração do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em parceria com a Venezuela, Chile e Bolívia, também nas diversas áreas do conhecimento, além do interesse puramente econômico.

Diferente de estabelecer uma padronização, a proposta do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (ArcuSul) tem como objetivo incentivar e garantir melhores condições para o intercâmbio cultural e alcançar um padrão de qualidade acadêmica semelhante entre os associados. "O desenvolvimento regional envolve muito mais que boas relações comerciais. A educação e conseqüentemente o conhecimento são fundamentais neste processo", avalia o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Sérgio Franco.

Encampado no Brasil pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto prevê três etapas, todas ainda sem estimativa de prazo. Iniciada a formação da rede de universidades e faculdades credenciadas, na primeira fase, projeta-se a ampliação do intercâmbio científico entre alunos e professores dentro de toda a rede. O passo seguinte será a possibilidade de os universitários ingressarem no curso de ensino superior em um país e concluí-lo em outro. O acesso seria facilitado gradativamente, na mesma velocidade em que a carga horária e a grade curricular dos cursos alcançassem a equivalência.

Por fim, com a implantação de grades curriculares semelhantes, a revalidação dos diplomas universitários tende a se tornar mais rápida, processo que em alguns casos leva anos para ser concluído. Esta desburocratização tem como meta facilitar e proporcionar condições para que profissionais das mais diversas áreas possam atuar com igualdade em qualquer um dos países do bloco, princípio que caracteriza um mercado comum de bens, serviços e mão-de-obra, a exemplo do que busca o Mercosul.

"O livre trânsito de profissionais ainda depende de uma negociação na área de trabalho do Mercosul. À medida que avançamos na acreditação acadêmica, damos subsídios para discussões sobre exercício profissional", adiantou o presidente da Conaes, Sérgio Franco, lembrando que os melhores colocados no Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Sinaes) terão prioridade na seleção que deve se estender por cerca de um ano.

Mudança parecida ocorre na União Européia. A iniciativa, porém, visa a padronização do ensino em todas as etapas, um dos requisitos mais importantes para a efetivação da união política total prevista no tratado que estabeleceu o bloco. Em estágio avançado entre os países membros, o bloco busca a integração com países ainda não integrantes. A partir de 2010, por exemplo, os diplomas das universidades russas passarão a ser reconhecidos em toda a União Européia, com o Diploma Único de Estudos Superiores da Europa.

Com a certificação, serão beneficiados tanto os universitários como as próprias instituições de ensino. Universidades e faculdades credenciadas poderão contar com professores melhor qualificados e que atualmente, por não terem os diplomas de pós-graduação concluída no exterior reconhecidos no Brasil, acabam sendo desconsiderados na avaliação do quadro de docentes feita pelo próprio MEC.

Segundo o diretor-geral da Uniamérica, em Foz do Iguaçu, Wildenilson Sinhorini, a dificuldade para o reconhecimento da qualificação esvazia o meio acadêmico, ampliando cada vez mais a carência no ensino. "A educação na Argentina e no Chile está muito mais avançada que no Brasil. Esta troca de experiências, que já acontece no âmbito comercial, ainda está lenta, mas pode finalmente começar a mostrar resultados", reforça. "Muitos desistem da carreira de professor atraídos por ofertas nem sempre melhores, mas com menos entraves."

Formado em Psicologia pela Universidad Nacional del Este (UNE), em Ciudad del Este, no Paraguai, o professor Marcello Paskulin precisou cursar mais dois anos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul para poder atuar no Brasil. "Se a legislação na época já permitisse isso que está sendo proposto agora, teria ganhado tempo e não precisaria passar dois anos entre idas e vindas a Porto Alegre para cumprir as horas de estágio exigidas e os requisitos para a validação do diploma", comentou.

Serviço:

As instituições interessadas no reconhecimento internacional deverão se inscrever junto ao MEC até 11 de outubro para concorrer às 40 primeiras certificações em Arquitetura e Agronomia.