O valor destinado ao transporte de alunos das escolas estaduais irá dobrar no Paraná, saltando dos atuais R$ 27 milhões para R$ 54 milhões. O anúncio foi feito ontem pelo governador Beto Richa durante a cerimônia de abertura do ano letivo, na cidade de Ortigueira, nos Campos Gerais. O montante será pago em cinco vezes e a primeira parcela chegará aos cofres das prefeituras no fim de março.Os municípios comemoraram a iniciativa, já que muitos deles arcam praticamente sozinhos com a despesa do transporte de estudantes da rede estadual. No entanto, o valor anunciado pelo governo estadual não cobre o déficit registrado pelas prefeituras.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Castro, Moacyr Fadel, aponta um déficit de R$ 78 milhões para cobrir o rombo bancado pelas prefeituras no Paraná. "O governador está dobrando o valor nesse primeiro momento. É um excelente avanço. Além disso, prometeu resolver esse caso nesse mandato", afirma.
No Brasil, o déficit com despesas do transporte escolar para as prefeituras chega a R$ 1,5 bilhão por ano, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São despesas que deveriam ser pagas pelos estados e que ficam a cargo das cidades, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "O prefeito paga e deixa de dar merenda melhor, de dar estrutura melhor, de criar creche porque está ajudando o estado", diz.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, Cláudio Aparecido da Silva, afirma que o anúncio do governo não zera o déficit gerado pelo transporte escolar no estado, mas é "uma sinalização oportuna nesse momento difícil". "O que os municípios recebiam do estado para pagar despesas de um ano equivalia ao que se gastava no mês", completa.
Na cidade de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, a despesa do município com o transporte de alunos da rede estadual é de quase R$ 2 milhões por ano, enquanto o repasse do governo do estado fica em cerca de R$ 160 mil. O prefeito da cidade, Gabriel Samaha, diz ainda que chegou a pensar em suspender o transporte dos 3,5 mil alunos da rede estadual. "Sem dúvida precisa de mais dinheiro para o transporte escolar. Entendo que a proposta do governador é inicial, ousada e importante."
Comitê
O governo estadual estabeleceu ainda a criação de um Comitê de Estudo do Transporte Escolar para apurar quanto cada prefeitura necessita de repasses para sanar suas deficiências. "Não sabemos quanto exatamente os municípios precisam, mas o Comitê vai apurar isso. A intenção é corrigir problemas existentes neste serviço. Atualmente não há um mapeamento das rotas do transporte escolar em nenhum local do país", diz o secretário estadual da Educação, Flávio Arns.
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