Metade dos conflitos termina em acordo

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O Movimento pela Conciliação conseguiu 41,51% de acordos nas audiências da Justiça Estadual e 56,7% na Justiça do Trabalho. Os dados parciais são da Semana da Conciliação (1.º a 8 de dezembro). A maioria dos mutirões ocorreu ontem, no Dia da Justiça (feriado no poder Judiciário). O objetivo foi tentar sensibilizar a sociedade para a importância da paz social – ter menos processos e mais acordos entre as partes. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Justiça Estadual marcou 2.948 audiências durante a semana especial para o Judiciário, das quais 2.440 foram realizadas até as 18 horas de ontem, tendo sido feitos 1.013 acordos. O Banco HSBC, por exemplo, fez 14 conciliações em 15 audiências no Juizado Especial Cível de Curitiba. Num deles, o cliente Geraldo Pegoraro trocou quatro meses de espera para julgar recursos por R$ 800 de desconto no valor da sentença favorável.

Ele ingressou com ação para cobrar as perdas da caderneta de poupança no plano Bresser (julho de 1987). Apesar de ter sentença a seu favor, no valor de R$ 5,3 mil, o processo poderia se arrastar por mais quatro meses, na melhor das hipóteses. Com o acordo, ele ganhou tempo, e o banco teve economia de custos.

Rotina

Segundo a juíza Denise Krüger Pereira, diretora dos Juizados Especiais de Curitiba, o HSBC só fez 93,33% de acordos porque todo dia é dia de conciliação no local. "Estamos realizando cerca de 600 audiências dessas por dia. Isso mostra a nossa preocupação com a prestação jurisdicional, de se aproximar do cidadão", afirmou Denise.

Já o juiz do Trabalho Eduardo Milleo Baracat, da 9.ª Vara do Trabalho de Curitiba, tem uma posição crítica com relação à conciliação. Ele realizou 32 audiências, com 12 acordos. "Ela não pode ser imposta pelo juiz, nem a última opção das partes, muito menos a solução para o grande volume de processos, ou para diminuir o tempo de espera das pessoas", afirmou Baracat. Ele disse que outras medidas deveriam ser tomadas, como alterar a legislação para melhorar o serviço do Judiciário.

A Justiça do Trabalho realizou cerca de 1,5 mil audiências ontem em 60 varas existentes no estado.