Três pessoas foram ouvidas no 5.º Batalhão Logístico (5.º BLog) do Exército, em Curitiba, ontem, no primeiro dia do inquérito policial militar (IPM) instaurado para apurar as cenas de tortura registradas no 20.º Batalhão de Infantaria Blindado (20.º BIB). Os depoimentos colhidos foram de duas testemunhas e do sargento Marcos José Pacheco, que aparece com mãos e pés amarrados sendo submetido a uma sessão de choques, nas cenas apresentadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Hoje, mais quatro envolvidos devem ser ouvidos.
O inquérito conduzido pelo tenente-coronel Ilton Barbosa deverá ser concluído no prazo máximo de dois meses e é acompanhado pelo Ministério Público Militar (MPM). "O MPM não é um órgão ligado ao Exército. Estamos acompanhando todo o inquérito para podermos analisá-lo", afirma a procuradora Rejane Batista de Souza Barbosa. O julgamento e as penas a serem aplicadas dependerão da classificação dos atos.
De acordo com o porta-voz do Exército, major Carlos Augusto Sydrião, a "brincadeira" dos sargentos do 20.º BIB pode ser apontada como um crime ou uma transgressão militar. No primeiro caso, a pena será aplicada pela Justiça Militar, além da exclusão das Forças Armadas. Como transgressão, o comando do Exército define se os infratores serão afastados ou cumprirão prisão disciplinar de até 30 dias no quartel.
Todos os sargentos que aparecem nas cenas foram retirados de suas funções e estão à disposição do 5.° BLog até o final do IPM. Procurados pela Gazeta do Povo, os militares envolvidos na denúncia evitam dar detalhes sobre o fato, mas sempre alegam se tratar de uma brincadeira. "Quem vai julgar se foi uma brincadeira de mau gosto será o Exército", conta o advogado dos sargentos, João Ricardo Noronha. Os nomes de todos os 12 envolvidos são mantidos em segredo para evitar exposição de possíveis inocentes.
Segundo Noronha, seus clientes tentam recuperar os arquivos de vídeo apresentados na televisão para provar que as cenas não eram sérias e que foram editadas. "Estamos em um procedimento que busca a verdade real. Eles dizem que não houve choque, lesão corporal ou afogamento e nenhuma agressão de ordem psicológica", relata o advogado. "Essa é uma prática que já acontece há algum tempo. E não apenas com novatos, mas também em aniversários e volta de férias. Nem todos queriam participar e não era por isso que sofriam algum tipo de discriminação", acrescenta.
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião