Ministério adia anúncio do PAC e sinaliza verba para Curitiba

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O anúncio das cidades contempladas com os R$ 18 bilhões (R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido) do PAC Mobilidade Grandes Cidades não vai mais ocorrer em 12 de junho. O Ministério das Cidades, responsável pela avaliação dos projetos das nove capitais que disputam o dinheiro, confirmou o atraso, mas não informou nova data para a divulgação. Também está certo, conforme o ministério, que o metrô de Porto Alegre deverá receber R$ 1,6 bilhão do governo, seguindo um pedido da presidente Dilma Rousseff (PT) – mineira de nascimento, mas radicada na capital gaúcha.Ao contrário do que possa parecer, a liberação de verbas para Porto Alegre não é indício de que o metrô paranaense está fora dos planos do governo federal. Pelo contrário, de acordo com o ministério, Curitiba também vai "provavelmente" receber os recursos esperados para finalmente tirar o projeto do papel. Ainda não existe definição sobre quanto e de que maneira serão destinados os recursos (fundo perdido ou por meio de financiamentos).

Pela semelhança entre os projetos, pode ser considerado natural que Curitiba siga o caminho trilhado por Porto Alegre. As cidades devem importar em conjunto os trens e as bitolas (largura dos trilhos) para diminuir os impostos. Além disso, ao lado de Belo Horizonte, as capitais firmaram em março pacto para viabilizar os seus metrôs, negociando benefícios conjuntos com o governo federal. Mesmo que Curitiba tenha finalizado o projeto básico e o licenciamento prévio, o que não ocorreu em Porto Alegre, o ministério não explicou os motivos da preferência pelo projeto gaúcho.

Na semana passada, as duas cidades tiveram reuniões com o governo federal. Enquanto Porto Alegre teve a certeza de que seu metrô terá recursos, Curitiba saiu da reunião com impressão positiva. "A apresentação foi considerada por todos o projeto mais bem estruturado, porque já tem projeto básico e fez audiência para o licenciamento prévio ambiental", afirmou o prefeito Luciano Ducci (PSB). Mesmo mostrando otimismo, a cidade não se coloca entre as eleitas. "Curitiba está confiante, mas a competência de divulgar é da presidente da República", diz Ducci.

A cautela paranaense também é vista no vizinho mais ao sul. O coordenador técnico do projeto do metrô de Porto Ale­­gre, Severino Feitosa, não confirma a garantia de recursos. "Nós cumprimos a agenda programada pelo Ministério das Ci­­dades na última quinta-feira, conforme está previsto para todos. Mas não posso dizer que seremos contemplados nem que não seremos", afirma.

Porcentual

Porto Alegre deve conseguir 65% do valor total do metrô via fundo perdido. Dos R$ 2,468 bilhões, R$ 265 milhões serão abatidos por isenções estaduais (de ICMS) e municipais (de ISS). Além disso, existem outros R$ 623 milhões (R$ 300 de contraprestação municipal e R$ 323 de financiamentos privados) que diminuem do total. Com isso, o governo federal deve arcar com aproximadamente R$ 1,6 bilhão.

O provável valor obtido por Porto Alegre aumenta a expectativa para que Curitiba consiga a verba esperada. A intenção da capital paranaense é garantir em torno de R$ 1,8 bilhão, ou 80% do valor total do metrô, a fundo perdido. No entanto, a prefeitura já deu mostras de que, caso o valor repassado esteja abaixo do esperado, existe a possibilidade de nova engenharia financeira.