Ministério atrasa resposta sobre a TV Educativa

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Brasília – Denúncias de desvio de finalidade no uso da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE-PR), pelo governador Roberto Requião (PMDB), fizeram com que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados enviasse um requerimento de informações ao Ministério das Comunicações para apuração de possíveis irregularidades. O pedido foi feito no dia 30 de agosto e o ministério tinha 30 dias para se posicionar. O atraso para a reposta chega hoje a 23 dias.

A ação é comandada pelos deputados federais paranaenses Eduardo Sciarra (DEM) e Ratinho Júnior (PSC). Apesar da demora, Sciarra não acredita que o ministro Hélio Costa, companheiro de partido de Requião, esteja agindo politicamente. "O problema é burocrático, estamos cobrando uma resposta e a área técnica do ministério parece que realmente está agindo", diz.

Procurada ontem para se manifestar a respeito do pedido, a assessoria de comunicação do ministério não deu resposta. No mês passado, os dois parlamentares paranaenses e o presidente da comissão, Júlio Semeghini, se encontraram com Costa para tratar o assunto. Eles levaram DVDs com programas em que Requião e outros membros do governo estadual faziam ataques a adversários políticos.

De acordo com Ratinho, Costa teria dito que não foi a primeira reclamação que recebeu sobre o assunto e que outros deputados já haviam se queixado dessas agressões. No requerimento, a comissão solicitou dados de quais atitudes já foram tomadas pelo ministério em relação às emissoras da RTVE-PR nos últimos dois anos. Além disso, quais eram aos outras denúncias similares de desvio de finalidade.

Sciarra explica que, a partir da resposta, ele e outros membros da bancada paranaense vão estudar qual é a melhor estratégia para acabar com o uso político da RTVE-PR. "O ministério tem mecanismos, como poder concedente, de aplicar multas e até sanções. Dependendo de como vier a resposta, também podemos entrar com uma denúncia no Ministério Público Federal."