Ministério da Justiça determina que plataformas deixem de exibir filme de Danilo Gentili

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta terça-feira (15), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, que as plataformas de streaming deixem de disponibilizar a seus assinantes a comédia “Como se tornar o pior aluno da escola”. Em um prazo de até 5 dias, as plataformas com direitos de distribuição do filme, como Netflix, Telecine, Globo Play, Youtube, Apple e Amazon devem suspender a exibição do filme, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

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O filme, de 2017, baseado em livro homônimo de Danilo Gentili (que está no elenco) e dirigido por Fabrício Bittar, chegou ao serviço de streaming Netflix em fevereiro e inclui uma cena de pedofilia com Fábio Porchat. No longa-metragem Porchat é o pedófilo Cristiano que assedia sexualmente dois garotos, Pedro (Daniel Pimentel) e Bernardo (Bruno Munhoz).

A produção está classificada na Netflix como não recomendada para menores de 14 anos. De acordo com o "Guia prático de classificação indicativa", editado durante o governo de Jair Bolsonaro, “violência sexual contra vulnerável (menor de 14 anos)” sem necessidade da consumação sexual, que inclui “qualquer ato libidinoso que envolva crianças e adolescentes nesta faixa etária” está dentro da faixa de indicação para jovens de mais de 16 anos.

No Despacho 625/2022, de autoria conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional do Consumidor e Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, a retirada é justificada “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”.  De acordo com o documento, a exibição fere termos do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal.

No domingo (13), o ministro da Justiça, Anderson Torres já havia criticado o filme nas redes sociais. "Assim que tomei conhecimento de detalhes asquerosos do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, atualmente em exibição na @NetflixBrasil , determinei imediatamente que os vários setores do @JusticaGovBR adotem as providências cabíveis para o caso!!", escreveu em sua conta no Twitter. Nesta terça-feira, ele tuitou a decisão da retirada.

Entenda a Polêmica

Antes de Torres, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, já havia postado críticas ao filme. No Twitter, Frias publicou um trecho do filme, classificando-a como “explícita apologia ao abuso sexual infantil”. Frias ainda disse que o filme seria “uma afronta às famílias e às nossas crianças” e que “utilizar a pedofilia como forma de ‘humor’ é repugnante! Asqueroso!”, segundo escreveu na postagem.

A cena destacada por Mário Frias é protagonizada pelo humorista Fábio Porchat, que interpreta no filme o papel de um pedófilo. Na cena, ele contracena com dois garotos menores de idade. O personagem de Porchat pede que os garotos o masturbem; as crianças negam, e o personagem de Porchat responde: "O que é isso, preconceito nessa idade? Isso é supernormal, vocês têm que abrir a cabeça de vocês". A seguir, o personagem conduz a mão dos meninos em direção ao seu corpo. A cena não apresenta nenhuma nudez, mas sugere haver contato da mão de uma dos garotos com o corpo do personagem adulto.

O ator Fábio Porchat se defendeu das acusações dizendo que seu personagem é um vilão, e não está fazendo apologia, mas um alerta contra a pedofilia. "Quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é apologia ou incentivo àquilo que ele pratica, isso é o mundo perverso daquele personagem sendo revelado. Às vezes é duro de assistir, verdade", disse em entrevista ao jornal O Globo.

Danilo Gentili também criticou a decisão do Ministério da Justiça. Segundo ele, a ação seria oportunista e configuraria uma forma de censura. " Na realidade, o filme vilaniza a pedofilia. Ela está no arquétipo de um vilão hipócrita que se esconde atrás de um discurso politicamente correto e falso moralista. Qualquer pessoa que assistiu ao filme sabe disso", ressaltou ao jornal.