Ministério Público denuncia dez por morte em tentativa de aborto

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O Ministério Público do Rio denunciou nesta terça-feira (18) dez pessoas por envolvimento na morte de Jandira Magdalena dos Santos, de 27 anos. A promotoria, contudo, não incluiu na acusação o ex-marido da vítima, Leandro Brito Reis, e uma amiga dela, Kellyane Fernandes, que haviam sido indiciados pela Polícia Civil.

Jandira morreu durante uma tentativa de aborto, em 26 de agosto, em uma clínica clandestina em Campo Grande, zona oeste do Rio.

Na segunda-feira (17), a Polícia Civil havia indiciado 12 pessoas pelos crimes, entre eles o ex-marido da vítima e a amiga dela, sob suspeita de envolvimento no caso por terem conduzido Santos ao local do aborto.

Contudo, o Ministério Público decidiu não denunciar os dois, por entender que eles não têm responsabilidades pelo crime.

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado, sem os dentes e com os membros inferiores e superiores mutilados, para que não fosse identificado, após o aborto.

O promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich requereu a condenação pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, fraude processual, destruição e ocultação de cadáver e provocar aborto com o consentimento da gestante.

Segundo o Ministério Público, foram denunciados Carlos Augusto Graça de Oliveira, Rosemere Aparecida Ferreira, Keilla Leal da Silva, Vanuza Vais Baldacine, Carlos Antônio de Oliveira Júnior, Mônica Gomes Teixeira, Marcelo Eduardo de Medeiros, Agda Pereira Iório, Jorge dos Santos Pires e Luciano Luís Gouvêa Pacheco. Caso condenados, poderão pegar pena de reclusão de até 48 anos.

Outras duas pessoas foram denunciadas por terem realizado aborto na clínica no mesmo dia 26 de agosto de 2014: Andréa Cordeiro da Costa e Ranieri Martins Medeiros.

A reportagem não conseguiu contatos com os denunciados e seus advogados até a noite de terça-feira.

Jandira Santos saiu de casa para fazer um aborto, no dia 26 de agosto, e desapareceu. Familiares da jovem disseram que, na época, ela estava com 12 semanas de gestação e seria seu terceiro filho. Eles contam ainda que ela teria decidido abortar por "desespero". No dia seguinte, o corpo carbonizado foi encontrado num veículo em Guaratiba, zona oeste do Rio.

Mesmo sem as digitais e arcada dentária, um exame de DNA confirmou que o corpo era de Jandira.