Ministério Público denuncia médica por homicídio

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Uma médica formada na Bolívia e o ex-diretor-clínico do Instituto Paranaense de Medicina e Cirurgia do Paraná foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP) por homicídio simples e exercício ilegal da profissão. Os dois são acusados de erro médico que levou à morte uma paciente. Segundo a denúncia, Laila Margarete Martins de Moura atuou como médica durante seis meses, de forma irregular, acobertada pelo ex-diretor-clínico Antônio Levi Afonso Hirt. Por isso, ele foi considerado co-autor dos delitos. Caso seja aceita a denúncia, eles vão a júri popular e podem ser condenados a penas de 6 a 20 anos de prisão pelo homicídio, e de 2 anos de prisão pelo exercício ilegal de profissão.

De acordo com o MP, Laila teria errado o diagnóstico, levando à morte Tatjana Bergman Saboya, 75 anos, que deu entrada no hospital com um quadro de gastroenterite, diarréia aguda e desidratação. O fato ocorreu num plantão, durante a madrugada do dia 19 de maio de 2005. Tatjana foi atendida por Laila, que, sem realizar exames adequados, teria medicado a paciente apenas com analgésicos e antiestamínicos (contra alergia).

Segundo o MP, duas horas depois, o quadro clínico da paciente se agravou e ela teve uma parada cardiorespiratória. Tatjana foi reanimada e encaminhada a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, mas sofreu nova parada cardíaca e morreu. Uma sindicância foi aberta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, mas a entidade ainda não concluiu o seu parecer. Porém, o inquérito policial, segundo o MP, já reuniu provas suficientes dos crimes e também de falsidade ideológica, que será apurada em outro inquérito.

A denúncia inclui um laudo clínico sobre o incidente, assinado por outra médica, que conclui que Tatjana foi vítima de erro médico. "Houve falha na condução clínica e investigação do quadro e estes fatores têm nexo causal direto com o óbito", segundo o parecer.

De acordo com a promotoria, durante todo o período em que trabalhou no Instituto Paranaense de Medicina e Cirurgia do Paraná, Laila recebeu suporte do diretor-clínico, que emprestava seu carimbo e número de registro profissional para acobertar a situação irregular da colega. O MP tem ainda a informação de que outro médico, também formado na Bolívia, trabalhou no mesmo período e nas mesmas condições no hospital.

Outro lado

O ex-diretor clínico afirmou que há um equívoco do Ministério Público. "A Laila era uma estagiária. Ela fazia horas no hospital para reconhecer o diploma. Hoje ela está formada (o seu diploma já foi revalidado)." Hirt disse que ela se apresentava como médica estagiária, por isso não tinha carimbo – usava o do supervisor." Ele disse ainda que no dia da morte da paciente, o responsável pelo estágio era o médico da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cujo nome ele não conseguiu lembrar.

Já o advogado Luciano Marchesini informou que a sua cliente está chocada com a situação. "Ela já tinha atendido a família, que sabia que ela estava revalidando o diploma no país." Ele considerou precipitada a denúncia, uma vez que o CRM ainda não concluiu a sua sindicância. O advogado também defende Hirt.

Sérgio Arno, gerente-administrativo do Instituto Paranaense de Medicina e Cirurgia do Paraná, também contestou as afirmações do MP. "Não é bem assim como estão dizendo. O CRM está apurando o fato", disse.