Ministério Público estuda pedir novo embargo

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A Procuradoria da República no Município de Paranaguá vai aguardar o recebimento dos relatórios técnicos sobre o vazamento de etanol no Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá antes de definir que ações serão tomadas. Dependendo da causa e das consequências do acidente apontadas pelos laudos, o Ministério Público Federal (MPF) não descartada a hipótese de mover um novo processo pedindo o embargo do terminal.

Ainda ontem, o procurador substituto em Paranaguá, Alexandre Melznarde, expediu ofício requerendo relatórios técnicos sobre o vazamento ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil de Paranaguá, à transportadora ALL, à operadora Álcool Paraná, ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ao Ibama, e à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). A partir da notificação, esses órgãos terão 48 horas para encaminhar os documentos à Procuradoria.

Em novembro do ano passado, a Justiça Federal acatou ação civil proposta pelo MPF e concedeu liminar determinando a suspensão das atividades do Terminal Público de Álcool. Na ação, o MPF denunciava irregularidades ambientais e apontava que as atividades do terminal ofereciam risco às famílias moradoras das vilas Becker e Canal do Anhaia, vizinhas à unidade.

No dia 19 de junho, no entanto, a desembargadora federal Sílvia Maria Gonçalves Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), suspendeu os efeitos da liminar, permitindo a retomada imediata do funcionamento da unidade após 6 meses. O vazamento de álcool da última segunda-feira ocorreu cerca de 20 dias após a retomada das operações.

Segundo nota divulgada pela Appa na tarde de ontem, a situação decorrente do vazamento "está totalmente sob controle". O texto diz ainda que a Defesa Civil descartou riscos de incêndio na área vizinha ao terminal e que "foram tomadas todas as medidas preventivas para evitar qualquer risco aos moradores vizinhos". Conforme a assessoria de imprensa da Appa, as operações do terminal permanecerão suspensas até o fim dos trabalhos técnicos da Defesa Civil, que até o momento, não têm prazo para terminar.

Inquérito

A assessoria de imprensa da Appa informou que o órgão vai pedir à Polícia Civil a abertura de inquérito para investigar o vazamento. A Appa suspeita que o vazamento possa ter ocorrido por sabotagem.

Prejuízos

Para o presidente da Associação de Produção de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), Anísio Tormena, essa paralisação do terminal pode trazer prejuízos ao setor sucroalcooleiro paranaense. Ele estima que cerca de 400 milhões de litros de álcool devam ser embarcados para exportação até o fim do ano pelos terminais portuários do estado. "Temos contratos fechados com data marcada para embarcar. Dependendo da demora, teremos que recorrer aos terminais privados, que têm um custo operacional bem mais alto que o terminal público." Segundo a Appa, as taxas de operação pelo terminal público são aproximadamente 50% inferiores às cobradas pelos terminais privados.