Ministério Público vai identificar problemas do IML no Paraná

• 0

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) vai realizar uma série de vistorias nas sedes do Instituto Médico Legal (IML) no Paraná para identificar os principais problemas em cada local. A medida foi tomada depois de uma determinação do procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Mayor, que designou a coordenação estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e os centros de apoio operacional tomassem os procedimentos cabíveis após receber os relatórios da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).

Segundo o procurador de justiça e coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, um procedimento para o caso já foi formalmente aberto. Inicialmente, o órgão reuniu o que já foi noticiado sobre o caso e, em seguida, determinou que fossem feitas vistorias nos IMLs da capital e interior. "Pedimos que fizessem um relatório e identificassem os problemas mais agudos de cada local", explica.

Os relatórios ainda não foram todos entregues e não há um prazo definido para que isso ocorra. De acordo com Batisti, a demora ocorre porque, em algumas cidades, promotores já tomaram medidas em caráter de investigação. Nesse caso, essas medidas também serão informadas, bem como o andamento das providências tomadas em cada caso. "Vamos analisar o que for constatado e, dentro da razoabilidade, solicitar aos responsáveis pelas áreas quais serão as medidas adotadas, esclarecimentos e prazos para a resolução dos problemas, Na sequência, podemos estabelecer pedidos de informação", conta.

A expectativa do procurador é de que "proximamente tenhamos um levantamento do que está acontecendo. Se não um diagnóstico, pelo menos uma situação mais realística", revela.

Sem explicação

O IML tinha um prazo até o dia 28 de maio para corrigir todos os problemas encontrados em vistorias realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Sanepar no mês de março. Com a resolução dos problemas, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR faria uma nova visita ao local.

De acordo com a vice-presidente da comissão, Isabel Kugler Mendes, as secretarias ainda não encaminharam o levantamento das medidas que o instituto adotou. Uma nova visita só será agendada quando a comissão receber este relatório. "Não adianta chegar lá e verificar que tudo continua do mesmo jeito que estava antes das notificações", argumenta Isabel. Não há uma expectativa de quando a vistoria deve ocorrer.

Irregularidades

Durante as vistorias, realizadas em março, foram notificadas várias irregularidades no IML em Curitiba. Entre elas, estavam o descarte de resíduos químicos no estado líquido, como formol, diretamente na pia e tanques do laboratório de Anatomia Patológica que são direcionados para a rede de esgoto. Outro problema foi encontrado no setor onde funciona o equipamento usado para queima de drogas, roupas, tecidos e pertences das vítimas. Segundo o relatório da comissão, quando os objetos contêm sangue ou secreções, por serem potencialmente infectantes, precisam ser separados e encaminhados para uma empresa licenciada no tratamento de resíduos dessa espécie.

Algumas das dependências do IML também não contavam com lixeiras adequadas para segregação e acondicionamento de resíduos infectantes. O descarte destas substâncias, além de especializado, requer tratamento em no máximo 24h. Passado esse tempo, é necessário armazená-los sob refrigeração. Também foi constatado que alguns resíduos químicos eram mantidos no local sem a devida identificação.

Com relação à vistoria de técnicos do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, foram encontrados problemas na bomba de recalque e ausência de uma bomba reserva em caso de emergência. Constatou-se ainda que os efluentes, líquidos gerados no prédio, estavam infiltrando para a Galeria de Águas Pluviais. Os pontos de captação dos efluentes do piso térreo apresentam problemas de obstrução e refluxo nas áreas das câmaras de armazenamento e sala de necropsia. A rede de esgoto também estava obstruída.

O forte odor que podia ser percebido no IML era resultado do acúmulo de líquidos resultantes da deterioração dos corpos. As salas de armazenamento apresentavam má vedação e a contenção de alguns líquidos era realizada com pedaços de pano colocados junto às portas.

Ainda havia problemas no gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), que envolve as etapas de segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Além disso, também será necessário providenciar a construção de um abrigo externo de resíduos, realizar a capacitação continuada em gerenciamento de RSS para servidores e funcionários terceirizados e adequar as instalações sanitárias para que os efluentes gerados não sejam destinados à Galeria de Águas Pluviais e sim tratados e lançados na rede coletora de esgoto.