Alexandre Padilha: manifestações anteciparam decisão| Foto: Antonio Cruz/ ABr

Critérios

Médicos estrangeiros que vierem ao Brasil poderão trabalhar nos municípios que atendam aos seguintes critérios:

• Ter mais de 50 mil habitantes ou que sejam polo de região de saúde com mais de 50 mil habitantes;

• Ter o número mínimo de 100 leitos hospitalares;

• Ter o número mínimo de cinco leitos por residentes.

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Residências

O Ministério da Saúde anunciou que 4 mil bolsas de residência serão pagas com recursos da pasta nos próximos dois anos e outras 8 mil até 2017. A partir de agora, o ministério vai passar a custear bolsas também em hospitais filantrópicos, que até aqui tinham que arcar sozinhas com as bolsas de residência oferecidas. O ministro também apresentou um novo balanço do Provab (programa que fixa médicos brasileiros em áreas de carência e dá pontos para a prova de residência). A edição de 2013 começou com 4.545 inscritos e tem, hoje, 3.577 em 1.286 cidades do país.

O ministro da Saúde Ale­xandre Padilha afirmou que sairá ainda neste ano o edital para fixar médicos estrangeiros e brasileiros no interior do país e nas periferias de grandes cidades.

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"Não fechamos a data, mas queremos esses profissionais para este ano", disse Padilha, ontem.

O governo trabalha com um número próximo a 10 mil médicos que podem ser atraídos pelo edital, a ser lançado nos próximos dias. O número exato de vagas a serem ofertadas ainda será consolidado, a depender do interesse dos municípios que têm condições de recebê-los.

Como uma "vacina" contra a reação das entidades médicas – radicalmente contrárias à abertura massiva do país aos médicos estrangeiros –, o governo disse que o edital dará prioridade aos brasileiros e que o profissional da saúde formado no exterior só será chamado na falta do nacional.

"O edital é para médicos brasileiros", reforçou o ministro. Os estrangeiros poderiam ficar no país por até três anos, de acordo com o texto do edital. O programa para a vinda dos médicos estrangeiros vinha em fase final de elaboração. A revolta das ruas, com demandas para a Saúde, criou o momento político para o lançamento da medida, abordada pela presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento na tevê na última sexta-feira.

Teste

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Padilha afirmou que o médico estrangeiro não precisará fazer uma prova de proficiência da língua portuguesa no seu país de origem, mas que essa será uma das habilidades avaliadas já no Brasil. A proposta do ministério é que o médico estrangeiro, ao chegar ao país, passe três semanas sob avaliação de uma universidade, antes de passar para a prática no município de destino. O governo vai arcar com os custos da passagem desse profissional até o Brasil.

"A capacidade de se comunicar com o paciente é fundamental, mas é mais fácil e rápido treinar o médico em português que esperar de seis a sete anos pela formação de um médico", disse Padilha.