Ministra defende cobrança pelo uso da água

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Foz do Iguaçu – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu ontem, em Foz do Iguaçu, a ampliação do sistema de cobrança pelo uso da água. Segundo ela, em 2006 o governo federal arrecadou R$ 30 milhões com a medida, já adotada em dois pontos, e nos próximos anos deve levantar um montante significativo para recuperar bacias hidrográficas e implementar políticas no setor. A ministra participou ontem, Dia Mundial da Água, do encerramento do evento SOS H2O, no Parque Nacional do Iguaçu.

Segundo Marina, no Brasil as populações vulneráveis devem ter livre acesso à água, enquanto aos usuários que fazem da água um insumo cabe a cobrança voluntária. "O Brasil tem 11% da água doce disponível no planeta, dos quais 80% ficam na Amazônia. Mas somos vulneráveis porque cerca de 13 milhões de brasileiros têm problemas com abastecimento", salienta.

O pagamento pela água consumida está previsto na Lei 9.433/97, mas na prática existe em apenas duas bacias hidrográficas brasileiras: Paraíba do Sul (RJ) e Rio Piracicaba (SP). No restante do Brasil, os usuários pagam somente a taxa de serviço.

Uma das tentativas de reverter a situação, além da arrecadação de recursos sobre o uso da água, são ações implementadas em estados e municípios. Ontem, a ministra recebeu a Carta de Princípios Cooperativos pela Água, documento assinado por representantes das iniciativas pública e privada que se comprometem a melhorar as condições para a preservação da água.

Para o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado, a participação efetiva dos municípios e estados nos comitês gestores dos recursos hídricos no Brasil tem papel fundamental na preservação da água. "Esta integração é o grande desafio para a implantação efetiva do Plano Nacional de Recursos Hídricos gerado pela Lei 9.433/97", apontou. Segundo ele, os esforços federais não terão o resultado esperado se não houver um envolvimento efetivo de todos os agentes envolvidos.

O representante da FAO, agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para Agricultura e Alimentação, José Tubino, diz que o Brasil dispõe de uma legislação moderna para proteger suas águas. No entanto, ele cobra o envolvimento da sociedade e dos setores produtivos para que as políticas governamentais de meio ambiente tenham resultado.

Durante o evento, aberto no Parque Tecnológico de Itaipu, foi firmado um convênio entre a Itaipu Binacional e a Fundação Roberto Marinho para a realização de cursos sobre utilização e gestão de microbacias. O evento foi encerrado com um show da cantora Maria Bethânia, nas Cataratas do Iguaçu.