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Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu quinta-feira a necessidade de diploma em jornalismo para a obtenção do registro profissional de jornalista. A decisão tem caráter liminar e terá validade até que a polêmica seja decidida em caráter definitivo pela mais alta corte do Judiciário.

A liminar foi concedida a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Ele argumentou que muitas pessoas foram beneficiadas por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que permitiu a emissão de registro para quem não tinha o curso superior. Como o caso aguarda julgamento, essas pessoas não poderiam ser prejudicadas até que a corte desse a decisão final.

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