Modelo que dispensa celas e presença policial atenderá presas no Oeste do PR

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Até o final do ano, presas da região Oeste do Paraná que cumprem pena no regime semiaberto serão transferidas para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) que será instalada em Foz do Iguaçu. O anúncio foi feito na quarta-feira (29) pelo diretor do Departamento Estadual Penitenciário (Depen-PR), Maurício Kuehne. A iniciativa faz parte da estratégia do governo de diminuir o déficit de vagas no sistema prisional do Paraná e humanizar a execução penal.

Mantido por uma sociedade civil sem fins lucrativos, o modelo implantado pela primeira vez em 1972 em São Paulo dispensa celas e a presença policial. O tratamento diferenciado privilegia o trabalho, a educação, a saúde e a assistência jurídica ao detento, que fica livre durante o dia – seja para realizar as atividades dentro ou fora da unidade – e volta para passar a noite. No Paraná, o projeto piloto está sendo implantado em Barracão, no Sudoeste do estado.

Kuehne adianta que até 2014 espera-se implantar ao menos dez associações de proteção aos condenados no estado. "Esta não é a solução para a questão prisional, mas ajuda muito a melhorar o sistema penitenciário, em especial para aquele preso que efetivamente quer mudar", destacou. Além de possibilitar a socialização, a experiência observada em Minas Gerais mostra que o custo da manutenção de cada preso caiu à metade e o índice de reincidência que chega a 80% na média nacional para menos de 10%.

A administração da Apac é feita em parceria entre o governo do estado e entidades da sociedade civil. Na Apac, os presos têm acesso a cursos supletivos, profissionalizantes, técnicos e alguns casos de graduação, oficinas de arte, laborterapia e outras atividades que contribuem para a reinserção social. Os presos são corresponsáveis pela sua recuperação e para isso contam com assistência espiritual, social, médica, psicológica e jurídica prestada por voluntários.